A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Davies, Nicholas
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)
Texto Completo: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998
Resumo: Este artigo objetiva discutir o controle da aplicação das verbas da educação, tomando como referência os manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2001 a 2008, para a contabilização da receita e despesa em educação e também os procedimentos adotados por alguns Tribunais de Contas (TCs) de Estados e municípios em suas resoluções e relatórios de contas estaduais e municipais. Utilizando análise documental, constata uma série de omissões, inconsistências e equívocos dos manuais da STN e dos procedimentos e resoluções dos TCs, que resultam em diminuição dos recursos legalmente devidos em educação. Conclui que o controle estatal das verbas da educação deixa bastante a desejar e aponta a fragilidade do controle social para este fim.
id UNEMAT-5_b7987dca2d7419dc8b50477e79a284a0
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3998
network_acronym_str UNEMAT-5
network_name_str Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)
repository_id_str
spelling A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?financiamento da educaçãocontrole socialTribunais de Contaseducação.Este artigo objetiva discutir o controle da aplicação das verbas da educação, tomando como referência os manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2001 a 2008, para a contabilização da receita e despesa em educação e também os procedimentos adotados por alguns Tribunais de Contas (TCs) de Estados e municípios em suas resoluções e relatórios de contas estaduais e municipais. Utilizando análise documental, constata uma série de omissões, inconsistências e equívocos dos manuais da STN e dos procedimentos e resoluções dos TCs, que resultam em diminuição dos recursos legalmente devidos em educação. Conclui que o controle estatal das verbas da educação deixa bastante a desejar e aponta a fragilidade do controle social para este fim.UNEMAT Editora2019-09-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998Revista da Faculdade de Educação; v. 19 n. 1 (2013): (JAN/JUN); 15-312178-7476reponame:Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)instname:Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)instacron:UNEMATporhttps://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998/3204Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Educaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessDavies, Nicholas2019-10-11T00:37:56Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3998Revistahttps://periodicos.unemat.br/index.php/ppgeduPUBhttps://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/oairevistafaed@unemat.br2178-74761679-4273opendoar:2019-10-11T00:37:56Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online) - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)false
dc.title.none.fl_str_mv A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
title A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
spellingShingle A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
Davies, Nicholas
financiamento da educação
controle social
Tribunais de Contas
educação.
title_short A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
title_full A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
title_fullStr A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
title_full_unstemmed A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
title_sort A APLICAÇÃO DAS VERBAS DA EDUCAÇÃO: CONTROLE ESTATAL OU SOCIAL?
author Davies, Nicholas
author_facet Davies, Nicholas
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Davies, Nicholas
dc.subject.por.fl_str_mv financiamento da educação
controle social
Tribunais de Contas
educação.
topic financiamento da educação
controle social
Tribunais de Contas
educação.
description Este artigo objetiva discutir o controle da aplicação das verbas da educação, tomando como referência os manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2001 a 2008, para a contabilização da receita e despesa em educação e também os procedimentos adotados por alguns Tribunais de Contas (TCs) de Estados e municípios em suas resoluções e relatórios de contas estaduais e municipais. Utilizando análise documental, constata uma série de omissões, inconsistências e equívocos dos manuais da STN e dos procedimentos e resoluções dos TCs, que resultam em diminuição dos recursos legalmente devidos em educação. Conclui que o controle estatal das verbas da educação deixa bastante a desejar e aponta a fragilidade do controle social para este fim.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-09-27
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998
url https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3998/3204
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Educação
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Educação
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNEMAT Editora
publisher.none.fl_str_mv UNEMAT Editora
dc.source.none.fl_str_mv Revista da Faculdade de Educação; v. 19 n. 1 (2013): (JAN/JUN); 15-31
2178-7476
reponame:Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)
instname:Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
instacron:UNEMAT
instname_str Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
instacron_str UNEMAT
institution UNEMAT
reponame_str Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)
collection Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online)
repository.name.fl_str_mv Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso. Online) - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
repository.mail.fl_str_mv revistafaed@unemat.br
_version_ 1801217460388495360

Registros relacionados