Eleições Conscientes e Quocientes das Eleições

• Autor(a) principal: Demarzo, Mário Sérgio
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira Multidisciplinar
• Texto Completo: http://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/303
• topic: Princípio Proporcional; Quociente Eleitoral; Quociente Partidário; Cidadania; Coligação; Vagas Remanescentes.

O objetivo do trabalho é mostrar porque um candidato pode obter maior número de votos, mas a vaga é dada a outro, menos votado. Nas eleições brasileiras, para o Senado e cargos Executivos, o princípio é o majoritário. Não sendo assim para a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, onde é seguido o princípio proporcional. Para entendê-lo é necessário saber o que significam os quocientes eleitoral e o partidário. O primeiro corresponde à divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O segundo é a divisão do total de votos válidos recebidos pelo partido, pelo quociente eleitoral. São apresentados exemplos práticos, comentando-se o que acontece quando da ocorrência de coligações entre os partidos, bem como quando ocorre o não preenchimento das vagas existentes. Externa-se o pensamento de que os conceitos comentados e exemplificados devam contribuir para uma melhor discussão do processo e melhoria das condições eleitorais no Brasil.