DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Madalena Alves dos
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/232
Resumo: O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida para este processo.
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