Até tirar-lhes a vida : uma genealogia do auto de resistência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz Silva, Evandro, 1992-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/20067
Resumo: Orientadores: Taniele Cristina Rui, Desirée de Lemos Azevedo
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spelling Até tirar-lhes a vida : uma genealogia do auto de resistênciaUntil take their lives : a genealogy of the "auto de resistência"Violência policialPoliciaBurocraciaPolice brutalityPoliceBureaucracyOrientadores: Taniele Cristina Rui, Desirée de Lemos AzevedoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Este trabalho consiste em um estudo genealógico do auto de resistência enquanto forma discursiva fundamental para o Estado brasileiro e sua administração, cuja característica distintiva reside na produção de uma narrativa oficial de dizer que um civil só sofreu violência do Estado porque ele reagiu. O auto de resistência, portanto, desempenha um papel crucial na construção da chamada verdade jurídica e na fé pública acerca da narrativa policial. Apoiando-se em pesquisa documental e inspirado no método genealógico, a tese traça, a partir da história da justiça criminal brasileira, como o crime de resistência foi caracterizado em códigos penais. Em seguida, descreve como a instrumentalização do crime de resistência transformou os autos de resistência em peças fundamentais da ação estatal em diversas formas de conflito social que atravessaram os séculos XIX e XX no país. Por fim, demonstra como a década de 1960 foi crucial para tornar o uso dos autos de resistência uma parte indissociável dos debates sobre a letalidade policial no Brasil, superando seus usos anteriores. Ao evidenciar a longa duração dos autos de resistência, buscamos observar diversos momentos de aplicação do mesmo, de modo a entrever diferentes manifestações e atualizações da dinâmica do poder que combinam a produção da verdade estatal com a gestão desigual, diferencial e localizada da violência. Nessa perspectiva, o auto de resistência pode ser considerado co-constitutivo da eleição de inimigos internos pelo Estado BrasileiroAbstract: This work constitutes a genealogical study of "auto de resistência" as a fundamental discursive form for the Brazilian state and its administration. The distinctive feature of this form lies in the production of an official narrative asserting that a civilian only experienced violence from the state because they resisted. The "auto de resistência" plays a crucial role in constructing the so-called "legal truth" and the "public faith" regarding the police narrative. Drawing on documentary research and inspired by the genealogical method, the thesis traces, from the history of the Brazilian criminal justice system, how the "crime of resistance" was characterized in penal codes. It then describes how the instrumentalization of the "crime of resistance" transformed "auto de resistência" into crucial components of state action in various forms of social conflict spanning the 19th and 20th centuries in the country. Finally, it demonstrates how the 1960s were pivotal in making the use of "auto de resistência" an inseparable part of debates on police lethality in Brazil, surpassing its previous uses. By highlighting the long duration of "auto de resistência," we aim to observe various moments of its application, revealing different manifestations and updates of power dynamics that combine the production of state truth with the unequal, differential, and localized management of violence. In this perspective, "auto de resistência" can be considered co-constitutive of the Brazilian state's election of internal enemiesAbertoDoutoradoCiências SociaisDoutor em Ciências SociaisCAPES001[s.n.]Rui, Taniele, 1982-Azevedo, Desirée de LemosVianna, Adriana de Resende BarretoLima, Juliana de Farias Mello eMedeiros, FlaviaAlmeida, Frederico Normanha Ribeiro deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCruz Silva, Evandro, 1992-20232023-12-20T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (216 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/20067CRUZ SILVA, Evandro. Até tirar-lhes a vida: uma genealogia do auto de resistência. 2023. 1 recurso online (216 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. 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