Em busca da (c)idade perdida : o municipio e as politicas publicas voltadas a população idosa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, José Luiz Riani, 1953-
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598738
Resumo: Orientador: Pompeu Figueiredo de Carvalho
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spelling Em busca da (c)idade perdida : o municipio e as politicas publicas voltadas a população idosaEspaços públicosEnvelhecimentoVelhiceCidades e vilasUrbanizaçãoUrbanizationAgeingCityHealthPublic policiesOrientador: Pompeu Figueiredo de CarvalhoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias MedicasResumo: o presente texto tem por objeto o estudo da relação entre urbanização e envelhecimento da população, na tentativa de identificar o papel do município na formu1ação de pouccas públicas voltadas à população idosa. A urbanização e o envelhecimento da humanidade são dois dos mais sérios desafios da atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade, por parte do Estado, em se adequar às transformações em curso. A construção do objeto de estudo ocorreu por aproximações sucessivas, guardando relação com a trajetória acadêmica e profissional do autor. O estudo foi desenvolvido na perspectiva de que o pesquisador é integrante do processo de produção do conhecimento, não se limitando a interpretar a realidade, mas buscando transformá-Ia, ao mesmo tempo em que se transforma. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pela análise da legislação que instituiu a Política Nacional do Idoso, através de pesquisa documental envolvendo dispositivos legais, textos oficiais e publicações que relataram ou avaliaram experiências locais de aplicação dos preceitos definidos no nível federal, desenvolvidas por municípios de diferentes portes, incluindo uma experiência estrangeira. Como a maior parte da humanidade vive em cidades, a forma como se dá a gestão urbana determina o nível de saúde da população. Neste sentido, foram ava1iadas três propostas de gestão de cidades, vinculadas a organimos internacionais, e que possuem diversas características comuns, como a ênfase na participação popular, a integração das diferentes políticas públicas e a valorização da questão ambiental, identificando a relação entre saúde e meio ambiente urbano. O estudo da urbanização da humanidade revelou que sua intensificação, fortemente ligada ao processo de industrialização, interferiu na expectativa de vida da população, provocando, inicialmente, uma redução, em função da precariedade das condições de vida e de trabalho, para, posteriormente, elevar-se, de maneira não homogênea, provocando mudanças importantes na estrutura etária das sociedades. Em relação ao envelhecimento da humanidade, destaca-se o ritmo acentuado que o processo vem apresentando nos países em desenvolvimento, bem como os efeitos do envelhecimento na saúde, incluindo os fàtores de risco das doenças não transmisíveis, predominantes entre as causas de morte. A aná1ise da legislação que instituiu a Politica Nacional do Idoso (Lei nO. 8.842/94 e Decreto nO. 1.948/96), confrontada com reflexões de estudiosos do tema e com as experiências municipais estudadas, permitiu identificar problemas e soluções em diversas áreas. O estudo apresenta, :finalmente, uma sugestão de pauta para a formulação da Politica Municipal do Idoso, com considerações gerais sobre a organização do processo e um elenco de propostas de ações para as diferentes políticas setoriais, com mecanismos que favoreçam a integração, aplicável à realidade brasileira, mesmo com as profundas diferenças existentes. Para que a Politica Municipal. do Idoso respeite a espermcidade local, é importante que seja construí da em um processo participativo, incluindo a realização de uma Conferência Municipal do Idoso, e que sua implementação seja acompanhada pelo Conselho Municipal do Idoso e pelos Conselhos Gestores das unidades que desenvolvam ações voltadas à população idosaAbstract: Towards the lost age and city: the municipality and its policies for the elderly. This thesis aims to analyze the relationship between urbanization and population ageing trying to identify the role of municipality to establish policies for the elder1y. The únportance of the theme lies on the filet that urbanization and man1cind ageing are the two most serious challenges today, manly if is taking into account the difficuties fuced by the State in preparing itself to ongoing transformations. The construction of the study object was done by successive approaches also related to authors' academic and professional experiences on the theme. The study was carried out upon the view that the researcher is part of the process of knowledge production that does not restrict henself to interpret rea1ity but also try to transform it, at the same time that transforms henself. To meet the objectives, it was chosen to analyze the Brazilian National Policy for Older People, through documental search involving legal norms, government blueprints and pubIications which reported or assessed local experiences based on the principies defined at the Federal level Such experiences were developed by brazilian municipalities and a foreign one. As the majority of people lives in cities, the urban management determines the leveI of thencitizen' s health. In this sense, three proposals of city management linked to international institutions were analyzed. Such proposals present three common features: a) focus on citizens participation; b) the integration of di:ferent policies; c) and envinronmental issue valorization which ullplies interdependence between health and urban environment. The review on mankind urbanization reveals that its intensification, markedly tied to industrialization, interfered in people lives expectations. At the befinnine, it was observed a reduction in life expectation due to precarious quaIity of life and work conditions and later on an increase in life expectation leadi"f to relevant changes in age structure of the society, although distributed unequally. The exponential and rapid populational aging in developing countries is remarkable, as well as its effects on hea1th, including risk factors for non-transmissible diseases which ones represent the prevalent causes of mortality. The analyzes of legislation that instituted the National Policy for Older People ( Act n. 8,842/94 and Decree n. 1,948/96), confronted with scholars debate on theme and municipal experiences, allowed to identify problems and possibilities of their solutions in various areas. As conclusion, this study presents an agenda guidelines for formulating the Municipal Policy for Older People with broad considerations on the organization of the process and action proposals for different sectorial policies and their integrative mechanisms according to Brazilian reality. The guidelines are considered valid even in the presence of enormous differences among the cities and they emphasize cltizen' s participation for guaranteeing the respect for local specificity in formulating the Municipal Policy for Older People. In order to fulfill this requirement, the promotion of a Municipal Conference for the Older People is mandatory. It is also mandatory, that the implementation of such policy be monitored by the Municipal Council for Older People and by Management Councils that promote actions addressed to the elderlyDoutoradoSaúde ColetivaDoutor em Saúde Coletiva[s.n.]Carvalho, Pompeu Figueiredo deScavone, LucilaGobbi, SebastiãoDalgalarrondo, PauloNunes, Everardo DuarteUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências MédicasPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCosta, José Luiz Riani, 1953-20022002-09-12T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf203p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598738COSTA, José Luiz Riani. Em busca da (c)idade perdida: o municipio e as politicas publicas voltadas a população idosa. 2002. 203p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1598738. 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