Gestão dos gastos públicos na promoção do bem-estar social : uma análise de eficiência dos municípios brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Vanderléia de Souza da, 1984-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17619
Resumo: Orientador: Johan Hendrik Poker Junior
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spelling Gestão dos gastos públicos na promoção do bem-estar social : uma análise de eficiência dos municípios brasileirosManaging public spending to promote social welfare : an analysis of efficiency of brazilian municipalitiesEficiênciaDespesa pública - Política governamental - BrasilAnálise envoltória de dadosEfficiencyExpenditures - Public policy - BrazilData envelopment analysisOrientador: Johan Hendrik Poker JuniorTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: O debate sobre a promoção do bem-estar social é relevante, atual e cabe a todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, pois as necessidades dos cidadãos são diferentes em meio aos tipos de necessidades, desenvolvimento humano e exclusão social. A eficiência da gestão pública e o fornecimento de serviços são de interesse de todos, pois afetam o modo de vida dos cidadãos. Ademais, o gestor público tem como dever legal e social realizar a boa gestão do recurso público, fazendo com que os gastos sejam bem geridos para promover o bem-estar social, principalmente no âmbito municipal, uma vez que se encontra na esfera mais próxima aos cidadãos. Logo, essa gestão pode ser impactada por fatores exógenos e endógenos, que influenciam em maior ou menor grau na eficiência dos gastos públicos. A ausência de um indicador consolidado para mensurar a eficiência da gestão pública municipal na promoção do bem-estar social aos seus munícipes é o que motiva a elaboração desse estudo. Nesse sentido, o objetivo geral da tese é analisar a eficiência dos municípios brasileiros quanto à gestão dos gastos públicos na promoção do bem-estar social nas décadas de 1990 e 2000, em seus respectivos estados, e identificar o impacto de fatores exógenos e endógenos, que são determinantes da eficiência nos municípios paulistas. Para analisar a eficiência dos municípios brasileiros foi aplicada a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA), sendo o modelo de retornos variáveis de escala com orientação aos outputs. A variável de input foi o gasto público per capita decenal e as variáveis de output, que corresponde ao bem-estar social, foram: variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população e infraestrutura. Para identificação da relação entre as variáveis de input e output foram aplicadas correlações e regressões lineares simples, e para a identificação dos fatores endógenos e exógenos foram aplicadas regressões lineares múltiplas, e pesquisa qualitativa. Os dados secundários foram coletados em bases públicas para o período de 1990 a 2010. Os resultados indicaram 184 municípios eficientes na década de 1990 e 204 municípios eficientes na década de 2000, sendo a maioria deles, proporcionalmente, de grande porte e metrópole, sucessivamente. As aplicações das regressões lineares múltiplas indicaram a existência de variáveis que impactam positiva e negativamente à eficiência resultada nos municípios paulistas em todos os grupos estudados, demonstrando significância estatística abaixo de 5%. Essas regressões apresentaram coeficientes de determinação entre 1,2% e 50,4%. Quanto aos fatores endógenos, também foram identificadas variáveis em todos os grupos com impacto positivo ou negativo, com significância estatística abaixo de 5%. Essas regressões apresentaram coeficientes de determinação entre 1,7% e 28,5%. Com isso, conclui-se que os gestores públicos municipais, ao identificar as interveniências das variáveis exógenas e endógenas à eficiência no estado de São Paulo, podem criar ações, por meio de políticas públicas, melhoria de processos ou melhoria da alocação dos recursos públicos, visando o aumento da promoção do bem-estar socialAbstract: The debate on the promotion of social welfare is relevant, topical and incumbent on all countries, developed or developing, as the needs of citizens differ across types of need, human development and social exclusion. The efficiency of public management and the provision of services are in everyone's interest, as they affect citizens' way of life. Furthermore, public managers have a legal and social duty to manage public resources well, ensuring that spending is well managed to promote social well-being, especially at municipal level, since it is the closest to citizens. Therefore, this management can be impacted by exogenous and endogenous factors, which influence the efficiency of public spending to a greater or lesser degree. The lack of a consolidated indicator to measure the efficiency of municipal public management in promoting the social well-being of its citizens is what motivated this study. In this sense, the general objective of this thesis is to analyze the efficiency of Brazilian municipalities in terms of managing public spending to promote social welfare in the 1990s and 2000s, in their respective states, and to identify the impact of exogenous and endogenous factors that determine efficiency in São Paulo municipalities. In order to analyze the efficiency of Brazilian municipalities, the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology was applied, using a variable returns to scale model with an output orientation. The input variable was ten-year public spending per capita and the output variables, which correspond to social well-being, were: variation in the Human Development Index (HDI), population and infrastructure. Correlations and simple linear regressions were used to identify the relationship between the input and output variables, and multiple linear regressions and qualitative research were used to identify the endogenous and exogenous factors. Secondary data was collected from public databases for the period from 1990 to 2010. The results indicated 184 efficient municipalities in the 1990s and 204 efficient municipalities in the 2000s, with the majority of them being, proportionally, large and metropolitan, successively. Applications of multiple linear regressions indicate the existence of variables that have a positive and negative impact on the efficiency results of São Paulo municipalities in all groups studied, demonstrating statistical significance of less than 5%. These regressions present coefficients of determination between 1.2% and 50.4%. As for endogenous factors, they are also identified as variables in all groups with a positive or negative impact, with a statistical significance of less than 5%. These regressions present coefficients of determination between 1.7% and 28.5%. It can therefore be concluded that by identifying the impact of exogenous and endogenous variables on efficiency in the state of São Paulo, municipal public managers can take action through public policies, process improvement or better allocation of public resources, with a view to increasing the promotion of social welfareAbertoDoutoradoGestão e SustentabilidadeDoutora em AdministraçãoCAPES88882.435871/2019-01[s.n.]Poker, Johan Hendrik, 1974-Covic, Amália NeideRamos, Francisco de SousaGaio, Luiz EduardoBelli, Márcio MarceloUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva, Vanderléia de Souza da, 1984-20232023-12-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (569 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/17619SILVA, Vanderléia de Souza da. Gestão dos gastos públicos na promoção do bem-estar social: uma análise de eficiência dos municípios brasileiros. 2023. 1 recurso online (569 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17619. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1385425Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1385425porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-05-22T14:30:23Zoai::1385425Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-05-22T14:30:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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