DA DEFESA DOS ANIMAIS COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/2312 |
Resumo: | Este trabalho científico tem por objetivo discorrer acerca da evolução da proteção jurídica dos animais em nosso ordenamento jurídico. Neste é demonstrado também que apesar da legislação brasileira tratar os animais como seres vulneráveis e garantir a proteção destes, não há a efetivação dos direitos previstos. Como forma de solucionar este problema foi proposto o diálogo das fontes como uma alternativa para preencher as lacunas existentes, bem como a criação de políticas públicas para conscientização da população, quanto ao tratamento que deve ser despendido em relação aos animais. É crucial que todos aqueles que pertencem ao reino animal sejam respeitados, sob pena de atingir o ecossistema como um todo. Por fim, utiliza-se o método teórico que consiste na consulta de obras, artigos de periódicos, documentos eletrônicos, decisões dos Tribunais, bem como da legislação pertinente. |
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Este trabalho científico tem por objetivo discorrer acerca da evolução da proteção jurídica dos animais em nosso ordenamento jurídico. Neste é demonstrado também que apesar da legislação brasileira tratar os animais como seres vulneráveis e garantir a proteção destes, não há a efetivação dos direitos previstos. Como forma de solucionar este problema foi proposto o diálogo das fontes como uma alternativa para preencher as lacunas existentes, bem como a criação de políticas públicas para conscientização da população, quanto ao tratamento que deve ser despendido em relação aos animais. É crucial que todos aqueles que pertencem ao reino animal sejam respeitados, sob pena de atingir o ecossistema como um todo. Por fim, utiliza-se o método teórico que consiste na consulta de obras, artigos de periódicos, documentos eletrônicos, decisões dos Tribunais, bem como da legislação pertinente. |
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