Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DORNELES, Alana Pereira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5092
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Ma. Simone Fogliato Flores.
id UNICESU-1_2fc488ace4f41498223143b6088117ff
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/5092
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Dissolução da União e a guarda dos animais domésticosDireito de FamíliaDireito dos animaisDissolução da uniãoGuarda compartilhadaArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Ma. Simone Fogliato Flores.The present work, developed through doctrinal research, together with legislation and positioning of the Brazilian judiciary regarding the custody of domestic animals after the dissolution of the stable union, portrays the court dispute between the spouses after the end of the union, explaining the legal aspects of the dissolution of the union, as well as the formation and evolution of the multispecies family, analyzing the work of the magistrates and their positioning in the cases of custody grant of domestic animals in search of animal welfare protection, as well as the guarantee of the right of former spouses to visitation and shared custody. The research addresses the animals in the family environment, which are often inserted in the family life replacing the figure of the children, analyzing some reflections on the inversion of sentimental values and the principle of affectivity in the analog application of family law rules, humanizing and ensuring the protection of the relationship between men and pets, in view of their importance within the family environment of the multiespécie family. In this context, seeks to highlight and to evidence the lack of rules and laws pertaining to pets, as well as the protection of the affective bond between the animals and their owners. Work developed through the methodology of bibliographical research, doctrinal laws and court decisions.O presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisas doutrinarias, juntamente com legislações e posicionamento do ordenamento judiciário brasileiro referente à guarda dos animais domésticos após a dissolução da união estável, vem retratar a disputa judicial entre os conjugues após o fim da união, explicando os aspectos legais da dissolução da união, bem como a formação e evolução da família multiespecie, analisando o trabalho dos magistrados e seu posicionamento diante os casos de concessão de guarda dos animais domésticos na busca da proteção do bem estar do animal, bem como a garantia do direito dos ex-cônjuges a visitação e a guarda compartilhada. A pesquisa aborda os animais no âmbito familiar, que muitas vezes são inseridos no convívio da família substituindo a figura dos filhos, analisando algumas reflexões sobre a inversão de valores sentimentais e o princípio da afetividade na aplicação analógica das regras do direito de família, humanizando e assegurando a proteção da relação entre homens e animais de estimação, tendo em vista a importância destes dentro do âmbito familiar da família multiespecie. Nesse contexto busca-se destacar e evidenciar a carência de normas e leis pertinente aos animais de estimação, bem como a proteção do vínculo afetivo entre os animais e seus donos. Trabalho desenvolvido através da metodologia de pesquisas bibliográficas, doutrinárias leis e decisões judiciais, e método de abordagem dedutivo.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARFLORES, Simone FogliatoDORNELES, Alana Pereira2020-02-19T17:23:04Z2020-02-19T17:23:04Z2019-11-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5092porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-06-01T13:48:51Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/5092Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-06-01T13:48:51Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
title Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
spellingShingle Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
DORNELES, Alana Pereira
Direito de Família
Direito dos animais
Dissolução da união
Guarda compartilhada
title_short Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
title_full Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
title_fullStr Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
title_full_unstemmed Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
title_sort Dissolução da União e a guarda dos animais domésticos
author DORNELES, Alana Pereira
author_facet DORNELES, Alana Pereira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv FLORES, Simone Fogliato
dc.contributor.author.fl_str_mv DORNELES, Alana Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de Família
Direito dos animais
Dissolução da união
Guarda compartilhada
topic Direito de Família
Direito dos animais
Dissolução da união
Guarda compartilhada
description Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Ma. Simone Fogliato Flores.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-11-30
2020-02-19T17:23:04Z
2020-02-19T17:23:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5092
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5092
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1805309707745755136