HOMENS E MULHERES DEMANDANTES DO PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL: UM ESTUDO FENOMENOLÓGICO DE SEUS DISCURSOS

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Maria Nilsa de
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7527
• topic: Nulidade matrimonial; Sacramento; Fenomenologia

Pesquisas têm demonstrado que a instituição familiar está passando por diversas mudanças, dentre elas, o aumento de separações e divórcios e a redução de casamentos legais e religiosos tem se destacado. No entanto, mesmo com a diminuição dos casamentos religiosos, a Igreja Católica, através dos Tribunais Eclesiásticos, tem proporcionado a seus fiéis que vivenciaram a experiência do divórcio, a possibilidade de submeter sua história à apreciação dos juizes eclesiásticos para verificar se aquele casamento foi válido como sacramento ou não. Caso o casamento não tenha sido válido, a pessoa poderá ter uma nova chance perante a Igreja. Este trabalho tem como objetivo compreender como homens e mulheres vivenciam a experiência de um matrimonio fracassado, o modo como esta realidade influenciou e influencia a existência deles, quais as motivações dessas pessoas em solicitar a declaração de nulidade de seus casamentos. Os participantes da pesquisa são três homens e três mulheres em segunda união ou em vistas desta, na faixa etária entre 30 e 50 anos, que deram entrada com o processo de Nulidade Matrimonial no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação de São Paulo através da Câmara Eclesiástica de Barretos. A coleta de dados foi feita através de entrevistas gravadas, transcritas na íntegra e orientadas por uma única questão: fale-me de sua vida antes, durante e após você ter dado entrada com o processo de Nulidade Matrimonial. A análise dos dados indica que os principais motivos da separação estão associados à falta de maturidade, erro de qualidade da pessoa e vício de consentimento presentes já antes da cerimônia religiosa. O que mais gera preocupação e tristeza nos sujeitos é a impossibilidade de participar dos sacramentos, acrescidos de sentimento de culpa por não terem escolhido adequadamente o cônjuge. A declaração de Nulidade Matrimonial é solicitada com a expectativa de formar uma nova família, ter um(a) companheiro(a) e um relacionamento estável ou de regularizar perante a Igreja uma segunda união já assumida civilmente. Como conclusão, vimos que é urgente que a Igreja reestruture os cursos de preparação para o matrimônio, para que proporcione aos casais que almejam assumir este sacramento, uma maior compreensão de suas implicações.