Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6062 |
Resumo: | Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fenômeno jurídico será utilizada a ótica pluralista, que compreende que “o direito nasce nas lutas dos povos”, isto é, nas suas lutas por libertação. Para isso, realizar-se-á um resgate das insurgências indígenas e campesinas desde uma análise histórico-crítica de larga duração, a fim de retratar o papel e influência do acúmulo das lutas sociais nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Assim, abordar-se-á a relação dialética entre lutas sociais e constitucionalismo, no intuito de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações jurídico-políticas que originaram o processo constituinte. Portanto, dedicaremos atenção a dois aspectos do processo constituinte equatoriano, que nos parecem sumamente relevantes para o campo jurídico-constitucional, sobretudo, para aquele que se pretende crítico e libertador; as insurgências populares como fontes de novos direitos e a tensão congênita entre monismo e pluralismo jurídico. Diante do exposto, esperamos que a pesquisa seja uma pequena contribuição para repensarmos a nossa história desde a perspectiva dos sujeitos que estiveram ausentes da história oficial, quer dizer, daqueles que foram en-cobertos pela tradição jurídico-política moderna; as nações indígenas, as quais por meio da luta pretendem construir uma nova cultura jurídico-política de caráter pluralista, democrático e libertador na América Latina. |
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Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)Direito ConstitucionalConstitucionalismo Latino-Americano; Pluralismo jurídico; movimentos sociais; processo constituinte equatoriano.Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fenômeno jurídico será utilizada a ótica pluralista, que compreende que “o direito nasce nas lutas dos povos”, isto é, nas suas lutas por libertação. Para isso, realizar-se-á um resgate das insurgências indígenas e campesinas desde uma análise histórico-crítica de larga duração, a fim de retratar o papel e influência do acúmulo das lutas sociais nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Assim, abordar-se-á a relação dialética entre lutas sociais e constitucionalismo, no intuito de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações jurídico-políticas que originaram o processo constituinte. Portanto, dedicaremos atenção a dois aspectos do processo constituinte equatoriano, que nos parecem sumamente relevantes para o campo jurídico-constitucional, sobretudo, para aquele que se pretende crítico e libertador; as insurgências populares como fontes de novos direitos e a tensão congênita entre monismo e pluralismo jurídico. Diante do exposto, esperamos que a pesquisa seja uma pequena contribuição para repensarmos a nossa história desde a perspectiva dos sujeitos que estiveram ausentes da história oficial, quer dizer, daqueles que foram en-cobertos pela tradição jurídico-política moderna; as nações indígenas, as quais por meio da luta pretendem construir uma nova cultura jurídico-política de caráter pluralista, democrático e libertador na América Latina.UniCEUBCNPqMaldonado, Efendy Emiliano2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/606210.5102/rbpp.v9i2.6062Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6062/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/downloadSuppFile/6062/721Direitos autorais 2019 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-04T18:55:05Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/6062Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2019-11-04T18:55:05Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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