Assédio moral no ambiente de trabalho

• Autor(a) principal: Nascimento, Juliana Souza do
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3165
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Assédio moral; Assédio no ambiente de trabalho; Assédio no ambiente de trabalho; Relações trabalhistas

O trabalho versa sobre o assédio moral sofrido pelo trabalhador em seu ambiente de trabalho e o principal objetivo é desenvolver o tema assédio moral nas relações de emprego, é despertar a classe patronal e conscientizar os trabalhadores sobre os efeitos danosos causados pelo assédio moral no local de trabalho. O tema é pouco discutido e, na maioria das vezes, o trabalhador assediado suporta em silêncio, situações extremamente vexatórias em razão de sua necessidade de trabalho, compreendida como seu sustento e de sua família. Pretende-se demonstrar o contexto do assédio moral na relação de emprego, os sujeitos dessa relação e principalmente os poderes atribuídos aos empregadores, que por muitas vezes extrapolam seus limites e causam a prática do assédio moral nas organizações de trabalho. Abordaremos também o direito personalíssimo, que tem como elementos a personalidade do seu titular em seus aspectos físico, moral e intelectual. Os direitos da personalidade nascem com a pessoa e a acompanham durante toda sua trajetória na vida, tendo como objetivo à proteção das qualidades e dos atributos essenciais da pessoa humana, de forma a salvaguardar sua dignidade e protegê- la de agressões, cabendo ao Estado tutelar e sancionar juridicamente esse direito. Aponta-se a classificação, natureza jurídica e principalmente o princípio da dignidade humana, fundamento constitucional, sob o aspecto do trabalhador, e a agressão à dignidade ocorrida no ambiente de trabalho. Depois de caracterizado o assédio moral sofrido pelo trabalhador, aborda- se o dano moral decorrente desse assédio, sua natureza jurídica, caracterização, competência da Justiça do Trabalho e a difícil tarefa do Juiz de Direito em fixar o valor decorrente dessa indenização, que é a reparação pelo assédio sofrido; a ferramenta de resgate à dignidade do empregado.