Os dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobia

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Autor(a) principal: Fonseca, Ana Caroline da Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281
Resumo: Da Grécia aos dias atuais, é descrita a história vivenciada por homossexuais com observância aos níveis crescentes de discriminação. As chamadas minorias oprimidas pela intransigência buscam por meio dos movimentos sociais frear tamanha violência. O enfoque deste estudo se limita a analisar os dois lados do ativismo judicial, trazendo como exemplo, a recente criminalização da homofobia. Inicialmente far-se-á considerações acerca da manifestação da homossexualidade desde os primórdios, abordando a origem da homofobia e os enfrentamentos visando combater a mazela em questão. Em seguida, foi realizado uma retomada histórica no que tange o princípio da Separação dos Poderes, por fim, foi exposto o papel do ativismo judicial, averiguando-se os aspectos positivos e negativos desse instituto e sua aplicação na criminalização da homofobia. Esta pesquisa possui caráter qualitativo, tendo por base de estudo: a doutrina, projeto de lei e a legislação vigente que tangenciam o tema em tela.
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spelling 2021-01-20T11:30:05Z2021-01-202021-01-20T11:30:05Z2019https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1281Da Grécia aos dias atuais, é descrita a história vivenciada por homossexuais com observância aos níveis crescentes de discriminação. As chamadas minorias oprimidas pela intransigência buscam por meio dos movimentos sociais frear tamanha violência. O enfoque deste estudo se limita a analisar os dois lados do ativismo judicial, trazendo como exemplo, a recente criminalização da homofobia. Inicialmente far-se-á considerações acerca da manifestação da homossexualidade desde os primórdios, abordando a origem da homofobia e os enfrentamentos visando combater a mazela em questão. Em seguida, foi realizado uma retomada histórica no que tange o princípio da Separação dos Poderes, por fim, foi exposto o papel do ativismo judicial, averiguando-se os aspectos positivos e negativos desse instituto e sua aplicação na criminalização da homofobia. Esta pesquisa possui caráter qualitativo, tendo por base de estudo: a doutrina, projeto de lei e a legislação vigente que tangenciam o tema em tela.From Greece to the present day, the history of homosexuals is described with regard to increasing levels of discrimination. The so-called minorities oppressed by intransigence seek through social movements to stop such violence. The focus of this study is limited to analyzing both sides of judicial activism, bringing as an example the recent criminalization of homophobia. Initially considerations will be made about the manifestation of homosexuality from the beginning, addressing the origin of homophobia and the confrontations aimed at combating the ailment in question. Then, a historical resumption was made regarding the principle of the Separation of Powers. Finally, the role of judicial activism was exposed, investigating the positive and negative aspects of this institute and its application in the criminalization of homophobia. This research has a qualitative character, based on study: the doctrine, bill and current legislation that tangent the theme on screenAgência 1porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoHomossexualidadeHomofobiaSeparação de poderesAtivismo judicialCriminalizaçãoOs dois lados do ativismo judicial no que tange a criminalização da homofobiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSilva, Cristina Aguiar Ferreira da7834085752936911http://lattes.cnpq.br/7834085752936911...Fonseca, Ana Caroline da SilvaANDRADE, Fernando Gomes de. Considerações iniciais acerca do controle judicial concernente a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais contidos na CF/88 – uma análise crítica da atuação do STJ e STF; in: Constitucionalismo, Tributação e direitos humanos. SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Rio de Janeiro: Renovar, 2007. Acessado em: 27/10/19. BARROSO, Luis Roberto. 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