HOLDING PATRIMONIAL: FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• Autor(a) principal: Reis, Sandro Luiz Rosa
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Lepre, André de Souza, Silva, Geone Oliveira da, Bento, Jackson Ponciano
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Transformar
• Texto Completo: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/980

Este artigo tem como questão problema identificar qual a melhor opção tributária para uma holding patrimonial, conforme regimes fiscais utilizados no Brasil, com o objetivo geral definir a holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário, e objetivos específicos: apresentar o conceito de holding; descrever a tributação incidente sobre a renda das pessoas físicas e faturamento das pessoas jurídicas; e analisar, de forma comparativa, estas hipóteses de tributação. A justificativa do estudo está em contribuir para a difusão desses conhecimentos à sociedade e para que se tenha corpo técnico profissional mais qualificado nestas matérias. Classifica-se esta pesquisa, quanto à natureza das variáveis pesquisadas, como qualitativa; quanto aos objetivos, como exploratória; e quanto à obtenção das informações, como bibliográfica. Viu-se que uma holding é uma empresa cuja finalidade básica é ter participação acionária de outras empresas, sendo comum a expressão holding patrimonial, e ainda holding imobiliária, isto é, a sociedade proprietária de imóveis, tenham finalidade locativa ou não. Explicou-se que os tributos diretos recaem sobre a renda de uma pessoa física ou jurídica, esclarecendo que a pessoa jurídica pode ser tributada por meio de quatro modalidades: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional. Para o contexto apresentado, percebeu-se ser o lucro presumido o regime tributário mais vantajoso. Entretanto, a análise construída considerou a não existência de outra atividade operacional, custos e despesas operacionais, no âmbito do dia a dia da holding.