O DIREITO NA FRONTEIRA DA CIÊNCIA

• Autor(a) principal: Baruffi, Helder
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Baruffi, Ana Cristina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ius Gentium (Curitiba. Online)
• Texto Completo: https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/324

O objetivo do estudo é destacar alguns aspectos relevantes sobre o papel do direito na fronteira da ciência, respondendo à indagação sobre se o direito deve ou não impor limites à pesquisa com seres humanos. A questão torna-se cada dia mais relevante à medida em que os avanços das pesquisas em biotecnologia evidenciam a possibilidade de “criar” um outro homem, alterar as bases genéticas com fins eugênicos. Percorrendo os campos da moral, da ética e do biodireito, é possível concluir pela necessidade de limites em pesquisa com seres humanos, de forma que estas respeitem a permanência da humanidade do homem e sua não reificação, com papel relevante do direito. A técnica deve estar a serviço do homem, e não o homem a serviço da técnica.Palavras-chave: Biotecnologia. Pesquisa com seres humanos. Biodireito.The study aims to highlight some relevant aspects about the role of law at the frontier of science, responding to the question of whether or not the law should impose limits on human research. The question becomes more and more relevant as the advances in biotechnology research evidence the possibility of “creating” another man, changing the genetic basis for eugenic purposes. Throughout the fields of morality, ethics and biology, it is possible to conclude from the need for limits in research with human beings in such a way that they respect the permanence of mankind's humanity and its non-reification, with a relevant role of the law. Technology must be at the service of man, not man at the service of technique.Keywords: Biotechnology. Research with human beings. Biodireito.El objetivo del estudio es poner de relieve algunos aspectos importantes sobre el papel de la ley en la frontera de la ciencia, respondiendo a la pregunta sobre si la ley debe o no poner límites a la investigación humana. La pregunta se convierte, hoy, más relevante en la medida en que los avances en la investigación biotecnológica muestran la posibilidad de “crear” otro hombre, alterar la base genética con fines eugenésicos. Caminando a través de los campos de la moral, la ética y bioderecho, se puede concluir por la necesidad de límites a la investigación con seres humanos para que respeten la humanidad del hombre y su no reificación, con papel relevante del derecho. La técnica debe estar al servicio del hombre y no el hombre al servicio de la técnica.Palabras clave: Biotecnología. Investigaciones en seres humanos. Bioderecho.