Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte

• Autor(a) principal: Veloso, Kellyana Bezerra de Lima
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional Uninter
• Texto Completo: https://repositorio.uninter.com/handle/1/591
• topic: Colonialidade do Poder; Povos Indígenas; Belo Monte; Coloniality of Power; Indigenous Peoples

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias há a continuidade do poder colonial, agora sob outra faceta e fora das estruturas formais político-jurídicas, atuam na intersubjetividade dos imaginários sociais por meio da dominação, da exploração e do conflito. Esse novo padrão de poder é denominado de colonialidade do poder e toma o conceito de raça para dominar e subalternizar os povos indígenas, restringindo seus direitos e seus modos de viver. A colonialidade agiu não somente sobre as terras e os recursos dela provindos, mas também sobre a produção de conceitos e do imaginário social provocando uma violenta destruição das culturas e das formas de existir na América Latina. O branco/europeu foi identificado como referência do mais avançado de todas as espécies, olha-se tudo a partir desta condição, desta posição e se organiza as percepções de mundo segundo as suas categorias, únicas e legitimamente válidas. A categoria da colonialidade do poder foi utilizada neste trabalho para pensar a aplicação dos direitos dos povos indígenas no caso judicializado da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA. A correlação entre direito e colonialidade revela os efeitos práticos a partir das decisões judiciais em Belo Monte e a situação-condição dos povos indígenas novamente ganham destaque, pois as violações se revelam e os indígenas voltam a correr risco de extermínio colonial. O estudo foi revelador no sentido também da crítica de Enrique Dussel sobre a negação da vida dos excluídos-afetados que se encontram na exterioridade do sistema mundo moderno colonial e da urgente necessidade de romper com essa lógica e construir um outro mundo possível e factível.