A configuração dos indicadores culturais por meio do “Controle Social” do Tribunal de Contas do Estado – RS
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIPAMPA |
Texto Completo: | http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3421 |
Resumo: | O reconhecimento das políticas públicas como ação, ou ausência desta, racionalmente elaborada para resolver um problema público aponta à necessidade cada vez maior de monitoramento, controle e avaliação. Nesta ideia, o monitoramento das políticas públicas culturais se dá através do controle da sociedade nas ações públicas tendo o “Controle Social” como ferramenta que gera um fluxo comunicacional que possibilita assim, uma configuração dos indicadores culturais. Os pontos que levam à problemática, nesta perspectiva são: a) a diversidade em termos de criação e produção cultural no país; b) o papel do Estado na formulação de políticas públicas e no fomento do arranjo oriundo das atividades culturais e; c) a publicização dos dados referentes aos resultados das políticas públicas implementadas. Com isso, a pergunta que norteou o trabalho foi “Como são configurados os indicadores culturais a partir dos dados disponibilizados pela gestão municipal através de um fluxo comunicacional público tendo como interface o ‘Controle Social’ do Tribunal de Contas do Estado?”. Nesta conjuntura, objetiva uma reflexão sobre a configuração dos indicadores culturais a partir do fluxo comunicacional público compreendido pelos dados disponibilizados no “Controle Social” pela gestão dos municípios. Para tal, faz-se uma apresentação sobre o conceito de comunicação pública, a história do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o “Controle Social”, por fim, conceitos dos indicadores sociais e culturais. Posteriormente, uma análise do desenvolvimento a partir dos dados primários até os indicadores culturais. Para tanto metodologicamente foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentas e por fim, aplicado um exercício metodológico de construção de indicadores culturais. Resultou então, na proposição de modelagem de indicadores que contemplam o gasto per capta em cultura; incidência de gasto em cultura em CPF/ CNPJ; média dos gastos em cultura por período de tempo e; porcentagem em cultura com relação ao gasto total. Conclusivamente, o “Controle Social” atua como uma interface, uma ferramenta de comunicação pública entre os dados disponibilizados pela gestão municipal no TCE-RS e o cidadão. No qual, possibilita a configuração de indicadores culturais, aliando o monitoramento, avaliação e construção das políticas públicas. |
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Nesta ideia, o monitoramento das políticas públicas culturais se dá através do controle da sociedade nas ações públicas tendo o “Controle Social” como ferramenta que gera um fluxo comunicacional que possibilita assim, uma configuração dos indicadores culturais. Os pontos que levam à problemática, nesta perspectiva são: a) a diversidade em termos de criação e produção cultural no país; b) o papel do Estado na formulação de políticas públicas e no fomento do arranjo oriundo das atividades culturais e; c) a publicização dos dados referentes aos resultados das políticas públicas implementadas. Com isso, a pergunta que norteou o trabalho foi “Como são configurados os indicadores culturais a partir dos dados disponibilizados pela gestão municipal através de um fluxo comunicacional público tendo como interface o ‘Controle Social’ do Tribunal de Contas do Estado?”. Nesta conjuntura, objetiva uma reflexão sobre a configuração dos indicadores culturais a partir do fluxo comunicacional público compreendido pelos dados disponibilizados no “Controle Social” pela gestão dos municípios. Para tal, faz-se uma apresentação sobre o conceito de comunicação pública, a história do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o “Controle Social”, por fim, conceitos dos indicadores sociais e culturais. Posteriormente, uma análise do desenvolvimento a partir dos dados primários até os indicadores culturais. Para tanto metodologicamente foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentas e por fim, aplicado um exercício metodológico de construção de indicadores culturais. Resultou então, na proposição de modelagem de indicadores que contemplam o gasto per capta em cultura; incidência de gasto em cultura em CPF/ CNPJ; média dos gastos em cultura por período de tempo e; porcentagem em cultura com relação ao gasto total. Conclusivamente, o “Controle Social” atua como uma interface, uma ferramenta de comunicação pública entre os dados disponibilizados pela gestão municipal no TCE-RS e o cidadão. No qual, possibilita a configuração de indicadores culturais, aliando o monitoramento, avaliação e construção das políticas públicas.The recognition of public policies as an action, or lack thereof, rationally elaborated to solve a public issue distinguishes the growing necessity of monitoring, control and evaluation. In this manner, the monitoring of the cultural public policies is through societies control of public actions with “Social Control” as a tool that generates a flow of communication enabling a configuration of the cultural indicators. In this perspective, the matters that lead to this problem are: a) a diversity in terms of creation and cultural production in the country; b) the states’ role in formulating public policies and arrangement of the development arising from cultural activities and; c) a disclosure of the data referring to the implemented public policies. Thus, the question that guides the work was "How are the cultural indicators configured based on data provided by the municipal administration through an open flow of communication with the interface as 'Social Control' of the State Audit Court?” This juncture, objectifies a reflection of the configuration of the cultural indicators from the public flow of communication understood by the data available in the "Social Control" for the management of municipalities. To this end, it is a presentation to the concept of public communication, the history of the State Court of Auditors (TCE-RS) and the "Social Control", finally, by the concept of social and cultural indicators. Subsequently, a development analysis from the primary data to the cultural indicators. For such methodologically literature searches, documentas were conducted and lastly applied a methodological exercise of building cultural indicators. Resulted then, on the proposition of modeling the indicators that contemplate the spending per capta in culture; incidence of spending on culture in CPF / CNPJ; average spending on culture by time period and; percentage in culture in reference to total expenditure. Conclusively, the "Social Control" acts as an interface, a public communication tool between the data provided by the municipal administration in the TCE-RS and the citizen. In which it enables the configuration of cultural indicators, combining the monitoring, evaluation and construction of public policies.porUniversidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São BorjaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASCulturaPolítica públicaControle socialCulturePublic policyA configuração dos indicadores culturais por meio do “Controle Social” do Tribunal de Contas do Estado – RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIPAMPAinstname:Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)instacron:UNIPAMPAORIGINALCaroline Fernandes da Silva (2015).pdfCaroline Fernandes da Silva (2015).pdfapplication/pdf1387195https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3421/1/Caroline%20Fernandes%20da%20Silva%20%282015%29.pdfdd9f31597645eb434c416af9fca99ff8MD51TEXTCaroline Fernandes da Silva (2015).pdf.txtCaroline Fernandes da Silva (2015).pdf.txtExtracted texttext/plain86538https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3421/3/Caroline%20Fernandes%20da%20Silva%20%282015%29.pdf.txtcdd18575bae024f3f19f43c86dd9b2a2MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/3421/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52riu/34212018-10-09 03:00:16.298oai:repositorio.unipampa.edu.br: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ório InstitucionalPUBhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/oai/requestsisbi@unipampa.edu.bropendoar:2018-10-09T06:00:16Repositório Institucional da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)false |
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