UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLO: COMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Pintor, Eduardo
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Zanquetta de Pintor, Geisiane Michelle, Batista de Oliveira, Gilson, Piacenti, Carlos Alberto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Revista brasileira de gestão e desenvolvimento regional
Texto Completo: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6953
Resumo: The aim of this paper is to discuss environmental legislation and its reflection on land use in in Brazil and Germany. For this purpose, it was compared to the environmental legal framework incident in each selected region. Land use between Brazil and the European Union, the State of Paraná and Germany and the Western Mesoregion of Paraná and Nordrhein-Westfalen State were also investigated. To compare the respective territories, land use was divided into dimensions. The first dimension comprised the areas of forest reserves and the second dimension comprised the areas of agricultural production. The third encompassed the other areas, such as: urban, unused, among others. As main results, it was observed that in Germany there was a rupture between the duality of agricultural production and environmental protection, which did not occur for Brazil. On the environmental legal arrangement, there is greater agricultural land use for EU regions, as well as smaller areas of forest reserves, mainly native. There is also a trend of higher percentage of land use due to agriculture in regions specialized in cereal production. Therefore, it was contacted that environmental legislation exerts direct influence on the agricultural policy in force in Germany and indirect in Brazilian politics.
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spelling UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLO: COMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHAThe aim of this paper is to discuss environmental legislation and its reflection on land use in in Brazil and Germany. For this purpose, it was compared to the environmental legal framework incident in each selected region. Land use between Brazil and the European Union, the State of Paraná and Germany and the Western Mesoregion of Paraná and Nordrhein-Westfalen State were also investigated. To compare the respective territories, land use was divided into dimensions. The first dimension comprised the areas of forest reserves and the second dimension comprised the areas of agricultural production. The third encompassed the other areas, such as: urban, unused, among others. As main results, it was observed that in Germany there was a rupture between the duality of agricultural production and environmental protection, which did not occur for Brazil. On the environmental legal arrangement, there is greater agricultural land use for EU regions, as well as smaller areas of forest reserves, mainly native. There is also a trend of higher percentage of land use due to agriculture in regions specialized in cereal production. Therefore, it was contacted that environmental legislation exerts direct influence on the agricultural policy in force in Germany and indirect in Brazilian politics.O artigo possui o objetivo discutir a legislação ambiental e seu reflexo no uso do solo no Brasil eAlemanha. Para cumprir o objetivo levantado foi feito estudo bibliográfico e documental, buscandocompreender ambos os territórios. Na análise utilizou-se o método comparativo, que permiteestabelecer paralelos entre os dois países para analisar as diferenças e semelhanças. Para tanto, foicomparado a marco legal ambiental incidente em cada região selecionada. Também foi investigado ouso do solo entre o Brasil e União Europeia, o Estado do Paraná e Alemanha e a Mesorregião Oestedo Paraná e Estado de Nordrhein-Westfalen. Para comparar os respectivos territórios o uso do solo foidividido em dimensões. A primeira dimensão compreendeu as áreas de reservas florestais e a segundaas áreas de produção agropecuária. A terceira englobou as demais áreas, como: urbanas, não usadas,entre outras. Como principais resultados observou-se que na Alemanha houve um rompimento entrea dualidade produção agrícola e proteção ambiental o que não ocorreu para o Brasil. Sobre o arranjolegal ambiental destaca-se um maior uso agrícola do solo para regiões da UE, bem como menoresáreas de reservas florestais, principalmente nativas. Também se destaca uma tendência de maiorpercentual de uso do solo em função da agricultura em regiões especializadas na produção de cereais.Logo, constatou-se que a legislação ambiental exerce influência direta na política agrícola vigente naAlemanha e indireta na política brasileira.Universidade de Taubaté2024-02-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/695310.54399/rbgdr.v20i1.6953Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional; Vol. 20 No. 1 (2024)RBGDR; Vol. 20 Núm. 1 (2024)Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional; v. 20 n. 1 (2024)1809-239X10.54399/rbgdr.v20i1reponame:Revista brasileira de gestão e desenvolvimento regionalinstname:Universidade de Taubaté (UNITAU)instacron:UNITAUporenghttps://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6953/1395https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6953/1396Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regionalhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessde Pintor, EduardoZanquetta de Pintor, Geisiane MichelleBatista de Oliveira, GilsonPiacenti, Carlos Alberto2024-02-16T19:45:08Zoai:ojs2.rbgdr.net:article/6953Revistahttps://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdrPUBhttps://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/oai||monicafcarniello@gmail.com1809-239X1809-239Xopendoar:2024-02-16T19:45:08Revista brasileira de gestão e desenvolvimento regional - Universidade de Taubaté (UNITAU)false
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