AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosado da Costa, Milena
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Juris Rationis
Texto Completo: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126
Resumo: Este trabalho visa desenvolver um breve estudo acerca da relevância que vem assumindo a questão ambiental no que concerne ao espaço físico, uma vez que há em qualquer lugar o direito subjetivo ao meio ambiente saudável. Nesse sentido, desenvolveu-se uma nova instrumentalização para defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado, baseado em um intervencionismo maior do Estado através do chamado Tributo Ambiental e na disciplina do Direito Tributário Ambiental, ligação interdisciplinar do Direito Tributário com o Direito Ambiental.
id UNP_d657ae34d808feab18ae55b428356ee4
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/126
network_acronym_str UNP
network_name_str Juris Rationis
repository_id_str
spelling AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAISEste trabalho visa desenvolver um breve estudo acerca da relevância que vem assumindo a questão ambiental no que concerne ao espaço físico, uma vez que há em qualquer lugar o direito subjetivo ao meio ambiente saudável. Nesse sentido, desenvolveu-se uma nova instrumentalização para defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado, baseado em um intervencionismo maior do Estado através do chamado Tributo Ambiental e na disciplina do Direito Tributário Ambiental, ligação interdisciplinar do Direito Tributário com o Direito Ambiental.Editora Universidade Potiguar2012-07-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126JURIS RATIONIS - ISSN 1980-9131 / eISSN 2237-4469; v. 5 n. 2 (2012): JURIS RATIONIS - ISSN 2237-4469; 89-992237-44691980-9131reponame:Juris Rationisinstname:Universidade Potiguar (UNP)instacron:UNPporhttps://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126/186Rosado da Costa, Milenainfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-01-09T19:31:35Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/126Revistahttps://repositorio.unp.br/index.php/jurisPUBhttps://repositorio.unp.br/index.php/juris/oaiedunp@unp.br || andre.pinheiro@unp.br1980-91312237-4469opendoar:2023-01-09T19:31:35Juris Rationis - Universidade Potiguar (UNP)false
dc.title.none.fl_str_mv AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
title AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
spellingShingle AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
Rosado da Costa, Milena
title_short AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
title_full AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
title_fullStr AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
title_full_unstemmed AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
title_sort AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DESTINADO A TUTELAR BENS AMBIENTAIS
author Rosado da Costa, Milena
author_facet Rosado da Costa, Milena
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rosado da Costa, Milena
description Este trabalho visa desenvolver um breve estudo acerca da relevância que vem assumindo a questão ambiental no que concerne ao espaço físico, uma vez que há em qualquer lugar o direito subjetivo ao meio ambiente saudável. Nesse sentido, desenvolveu-se uma nova instrumentalização para defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado, baseado em um intervencionismo maior do Estado através do chamado Tributo Ambiental e na disciplina do Direito Tributário Ambiental, ligação interdisciplinar do Direito Tributário com o Direito Ambiental.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-07-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126
url https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/126/186
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora Universidade Potiguar
publisher.none.fl_str_mv Editora Universidade Potiguar
dc.source.none.fl_str_mv JURIS RATIONIS - ISSN 1980-9131 / eISSN 2237-4469; v. 5 n. 2 (2012): JURIS RATIONIS - ISSN 2237-4469; 89-99
2237-4469
1980-9131
reponame:Juris Rationis
instname:Universidade Potiguar (UNP)
instacron:UNP
instname_str Universidade Potiguar (UNP)
instacron_str UNP
institution UNP
reponame_str Juris Rationis
collection Juris Rationis
repository.name.fl_str_mv Juris Rationis - Universidade Potiguar (UNP)
repository.mail.fl_str_mv edunp@unp.br || andre.pinheiro@unp.br
_version_ 1754574887577452544

Registros relacionados