Mercosul: Revisão das decisões do GMC e CMC em relação a orçamento e institucionalidade

• Autor(a) principal: Moreira, Mariana Neves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/239370
• topic: Mercosul; Revisão Institucional; Integração Regional; Déficit-democrático; GMC; CMC; Mercosur; Institutional Review; Regional Integration; Democratic Deficit

Esta pesquisa está inserida dentro da pesquisa do grupo GEICD (Grupo de Estudos Interdisciplinares em Cultura e Desenvolvimento), Regionalismo em crise? A revisão do NAFTA, o processo do Brexit e as mudanças na América Latina. O projeto geral, consiste em analisar a crise do regionalismo, uma vez que esse tem gerado incertezas nacionais sobre sua importância econômica, social e política. Com base nesse questionamento, esta pesquisa buscou entender especificamente o caso do Mercosul e suas mudanças institucionais, as quais impactam diretamente no funcionamento do bloco. Para tanto, na fase I dela, foi feito um levantamento e análise das decisões tomadas pelos seus órgãos decisórios Grupo Mercado Comum (GMC) e do Conselho Mercado Comum (CMC) nos últimos 15 anos (2005-2019). Na fase II, a investigação foi voltada não apenas para um levantamento de dados e análises sobre o Mercosul institucional, mas para o impacto das mudanças institucionais do bloco no seu desenvolvimento interno e externo (no plano regional). Tal pesquisa buscou conhecer e demonstrar as implicações das mudanças institucionais do bloco e da criação de novas instâncias nele. Visou demonstrar como elas afetam seu processo decisório e participativo. A idéia central nele defendida, é a de que as instituições protegem e reforçam o arcabouço democrático do bloco.