Dirigentes municipais de educação do estado de São Paulo: desafios na gestão de recursos financeiros

• Autor(a) principal: Nascimento, Elaine Valéria do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/236215
• topic: Dirigente municipal de educação; Financiamento; Gestão; Municipal education directors; Financing; Management

O presente estudo está vinculado à Linha de Pesquisa 3 - Teoria e Práticas Pedagógicas, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus de Marília. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o papel dos Dirigentes Municipais de Educação (DME) na gestão dos recursos financeiros a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios paulistas. Os objetivos específicos foram: sistematizar aspectos legais sobre o financiamento educacional, a fim de contextualizar a atuação do Dirigente Municipal de Educação na gestão dos recursos financeiros; descrever as principais atribuições do Dirigente Municipal da Educação do ponto de vista legal e administrativo, com ênfase em seu papel na gestão dos recursos financeiros; analisar os principais desafios, limites e possibilidades dos Dirigentes Municipais de Educação paulistas em termos de gestão financeira e suas percepções em relação ao papel que desempenham na melhoria da educação pública. Para responder a esses questionamentos, como procedimentos metodológicos, optou-se por realizar nesta dissertação, a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de levantamento de opinião (tipo survey). Assim, foi elaborada uma pesquisa de levantamento de opinião com a participação de Dirigentes Municipais de Educação de municípios paulistas por meio do Google Formulários. O questionário possuía 20 questões, considerando três focos: conhecer e caracterizar o município em que o DME atua e o perfil dos próprios dirigentes que participaram da pesquisa; verificar o conhecimento do DME sobre o financiamento da educação, planejamento e execução orçamentária no município; percepções do DME sobre a atuação do ordenador de despesa no município e sua relação com a melhoria da qualidade da educação municipal. Os resultados mostraram que apenas metade dos DME dos municípios que participaram da pesquisa é ordenador de despesa. Ficou evidente o distanciamento do responsável pela pasta da educação, no que diz respeito à sua participação na elaboração do orçamento municipal, cabendo a ele o planejamento relacionado a questões pragmáticas de ordem administrativa e/ou pedagógica, mas não em relação à aplicação das verbas destinadas à melhoria da qualidade da educação. Apesar disso, chama a atenção a crescente preocupação dos DME em buscar formações que os preparem para melhor lidar com as várias nuances do financiamento da educação pública brasileira.