Autonomia universitária: da história à conquista um estudo de caso na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste

• Autor(a) principal: Andrade, Ricardo Sant anna de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
• Texto Completo: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/882
• topic: Autonomia Universitária; Instituições privadas; University autonomy; Private higher education institutions.; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

A ideia de autonomia acompanha a universidade desde sua criação, na Idade Média, e devido às intervenções da Igreja e do Estado houve grandes transformações. Esse conceito é complexo e vem promovendo várias discussões, interpretações e linhas de pensamentos diferentes. Para alguns, a autonomia é a negação de qualquer limite ou vínculo com o Estado, a universidade tem o poder de se autogovernar; para outros, essa autonomia é relativa e se acentua em pontos específicos à medida que a universidade apresenta um crescimento na qualidade do ensino. O desenvolvimento desta pesquisa objetivou descrever a criação da Universidade no Brasil e a importância das Instituições Privadas de Ensino, sua evolução como corporação e a busca pela autonomia por meio das Reformas Educacionais propostas pelo Estado, e suas transformações no decorrer da história. Para esta análise, foram investigados os ambientes da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) a fim de verificar quais dessas funções da educação superior têm maior liberdade para se autogovernar e se a aplicação da Autonomia Universitária (concedida pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988) está sendo exercida ou se as novas Leis, Decretos e Portarias Normativas expedidas pelo Estado interferem, direta ou indiretamente, na esfera de competência das universidades. Para a realização desta pesquisa e alcance dos objetivos traçados, adotou-se a metodologia histórica descritiva, num estudo de caso. Na pesquisa, foram utilizados documentos da Unoeste, tais como: Estatuto, Regimento Interno, atas dos Conselhos Universitário de Pesquisa e Pós-Graduação, fotos e as legislações que tratam do referido assunto da pesquisa. A conclusão reporta que a autonomia universitária não pode apenas ser confundia como um dispositivo constitucional, mais sim como um processo em plena construção.