O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO COMPREENDIDO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: SECESSÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL EM COTEJO COM A RETÓRICA QUESTÃO DOS ESCOPOS METAJURÍDICOS DO PROCESSO

• Autor(a) principal: Fachin, Tiago
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Justiça do Direito (Online)
• Texto Completo: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4829

O presente artigo se propõe a analisar o papel do juiz no processo compreendido como procedimento em contraditório assentado em bases democráticas, conquanto persistente a proposta dos instrumentalistas, pautada na teoria da relação jurídica, que projeta no magistrado a salvaguarda das injustiças sociai. Neste desiderato, será feita breve contextualização e reconstrução dos conceitos de jurisdição e processo, adequados ao paradigma procedimental do Estado Democrático de Direito, esquadrinhando-se a contribuição de ElioFazzalari de processo como procedimento em contraditório, o qual somente ocorre quando o juiz o prepara e conduz respeitando o direito processual das partes de modo a levar em consideração todas as questões de fato e direito relevantes suscitadas, com o objetivo de que o resultado do processo seja justificado pelo que fora construído conjuntamente pelos sujeitos do processo, em simétrica paridade de armas, sem olvidar os limites desta atuação. Definido o contraditório em bases democráticas, será assentada a necessidade de se desconjuntar o direito material e o direito processual, bem como apreciada a questão dos pretensos escopos sociais e políticos do processo, além do jurídico. A partir dessa perspectiva, será proposta uma redefinição do papel do juiz tratado como sujeito processual integrante da estrutura democrática do processo. Palavras-chave: contraditório; direito material; direito processual; papel do juiz; processo; procedimento; secessão.