Holdings familiares como planejamento sucessório e organização patrimionial

• Autor(a) principal: Bettini, Kaíque de Carvalho
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20776
• topic: holdings familiares; planejamento sucessório; organização patrimonial; family holdings; inheritance planning; patrimonial organization

Em algum momento da vida de um indivíduo, este indagará acerca do que irá acontecer com o seu patrimônio posteriormente o seu falecimento, e a resposta encontra-se no ordenamento jurídico brasileiro. Acerca do tema, o ordenamento jurídico brasileiro expõe algumas possibilidades através do Código Civil, tais como a sucessão testamentária e a sucessão legítima. Todavia, como meio alternativo, tem-se destacado no cenário nacional a possibilidade de constituição das holdings familiares como planejamento sucessório e organização patrimonial. Esse procedimento busca uma participação direta do indivíduo interessado em proteger o seu patrimônio posteriormente o seu falecimento, traçando um planejamento que não só proteja seu patrimônio com uma pessoa jurídica, como também o perpetue e aproveite as aptidões pessoais dos herdeiros envolvidos na operação, potencializando a possibilidade de maiores lucros com esse patrimônio. Tal procedimento é previsto em lei e como já visto, tem ganhado grande destaque no cenário nacional. Contudo, caso esse procedimento esteja sendo realizado de má-fé, estará sujeito à desconsideração da personalidade jurídica, podendo prejudicar a operação.