A audiência de custódia e a sua aplicação no Brasil

• Autor(a) principal: Lima, Andressa Assunção de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31969
• topic: audiência de custódia; histórico da audiência de custódia; eficácia do instituto; custody hearing; history of the custody hearing; effectiveness of the institute

O presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo e a reflexão sobre a audiência de custódia, bem como compreender a sua forma de realização na prática processual brasileira. A pesquisa também aborda a atual situação do sistema penitenciário, decorrente da superlotação e o quanto isso refletiu para a adoção da audiência de custódia nos Tribunais. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizará uma reflexão sobre o tema, através de compilação bibliográfica de Leis, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. A monografia está dividida em quatro partes. Inicialmente, o estudo se desdobra ressaltando a conceituação e como é a audiência de custódia na prática no Brasil. O segundo capítulo ocupa-se a abordar como o instituto da audiência de custódia foi inserido no Brasil. O terceiro traz como o instituto está inserido em outros países ao redor do globo. Por fim, reflete-se um pouco sobre a eficácia da audiência de custódia frente à população carcerária.