Dignidade sexual no metaverso

• Autor(a) principal: Beserra, Carolina Alves de Melo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38246
• topic: dignidade sexual; direito penal; metaverso; criminal law; metaverse; sexual dignity

A sociedade está em constante transformação devido às descobertas e avanços tecnológicos. Este trabalho se concentrará no Metaverso, um ambiente que simula a vida real e que representa um mundo a ser explorado, especialmente no que diz respeito à regulamentação legal. Para restringir o campo de análise, foi delimitada a análise dos crimes contra a dignidade sexual. O aparecimento de denúncias de crimes dessa natureza no Metaverso e a dificuldade de classificar a conduta juridicamente enfatiza a importância do tema na atualidade. Portanto, o objetivo principal é verificar se a legislação brasileira prevê punições para condutas que afetem a dignidade sexual no Metaverso. Dessa forma, será analisado o que é o Metaverso; quando ocorreu o seu surgimento; o ordenamento jurídico brasileiro referente aos crimes contra a dignidade sexual e quais são os bens tutelados. Essa análise será realizada com o objetivo de determinar se a legislação brasileira está acompanhando as mudanças tecnológicas e se as condutas praticadas contra a dignidade sexual no Metaverso podem ser consideradas crimes. A metodologia aplicada baseia-se na pesquisa bibliográfica. Portanto, este trabalho aborda desde a evolução da Internet e do Metaverso até as implicações que essa transformação trará para o Direito Penal, com foco especial nos crimes contra a dignidade sexual. Além disso, será realizada uma análise doutrinária para verificar se a legislação atual pode ser aplicada a condutas dessa natureza ocorridas em ambiente virtual. A realidade virtual proporcionada pelo Metaverso ganha cada vez mais destaque. No entanto, embora o Direito Penal se adapte às mudanças na sociedade, ele não consegue acompanhá-las com a mesma intensidade, como será evidenciado ao longo deste trabalho.