Dignidade sexual no metaverso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Beserra, Carolina Alves de Melo
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38246
Resumo: A sociedade está em constante transformação devido às descobertas e avanços tecnológicos. Este trabalho se concentrará no Metaverso, um ambiente que simula a vida real e que representa um mundo a ser explorado, especialmente no que diz respeito à regulamentação legal. Para restringir o campo de análise, foi delimitada a análise dos crimes contra a dignidade sexual. O aparecimento de denúncias de crimes dessa natureza no Metaverso e a dificuldade de classificar a conduta juridicamente enfatiza a importância do tema na atualidade. Portanto, o objetivo principal é verificar se a legislação brasileira prevê punições para condutas que afetem a dignidade sexual no Metaverso. Dessa forma, será analisado o que é o Metaverso; quando ocorreu o seu surgimento; o ordenamento jurídico brasileiro referente aos crimes contra a dignidade sexual e quais são os bens tutelados. Essa análise será realizada com o objetivo de determinar se a legislação brasileira está acompanhando as mudanças tecnológicas e se as condutas praticadas contra a dignidade sexual no Metaverso podem ser consideradas crimes. A metodologia aplicada baseia-se na pesquisa bibliográfica. Portanto, este trabalho aborda desde a evolução da Internet e do Metaverso até as implicações que essa transformação trará para o Direito Penal, com foco especial nos crimes contra a dignidade sexual. Além disso, será realizada uma análise doutrinária para verificar se a legislação atual pode ser aplicada a condutas dessa natureza ocorridas em ambiente virtual. A realidade virtual proporcionada pelo Metaverso ganha cada vez mais destaque. No entanto, embora o Direito Penal se adapte às mudanças na sociedade, ele não consegue acompanhá-las com a mesma intensidade, como será evidenciado ao longo deste trabalho.
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Dessa forma, será analisado o que é o Metaverso; quando ocorreu o seu surgimento; o ordenamento jurídico brasileiro referente aos crimes contra a dignidade sexual e quais são os bens tutelados. Essa análise será realizada com o objetivo de determinar se a legislação brasileira está acompanhando as mudanças tecnológicas e se as condutas praticadas contra a dignidade sexual no Metaverso podem ser consideradas crimes. A metodologia aplicada baseia-se na pesquisa bibliográfica. Portanto, este trabalho aborda desde a evolução da Internet e do Metaverso até as implicações que essa transformação trará para o Direito Penal, com foco especial nos crimes contra a dignidade sexual. Além disso, será realizada uma análise doutrinária para verificar se a legislação atual pode ser aplicada a condutas dessa natureza ocorridas em ambiente virtual. A realidade virtual proporcionada pelo Metaverso ganha cada vez mais destaque. No entanto, embora o Direito Penal se adapte às mudanças na sociedade, ele não consegue acompanhá-las com a mesma intensidade, como será evidenciado ao longo deste trabalho.Society is constantly evolving due to technological discoveries and advancements. This work will focus on the metaverse, an environment that simulates real life and represents a world to be explored, especially in terms of legal regulation. To narrow the scope of the analysis, the examination of crimes against sexual dignity has been delimited. The emergence of reports of crimes of this nature in the metaverse and the difficulty in legally classifying such conduct emphasizes the relevance of this topic in contemporary times. Therefore, the primary objective is to determine if Brazilian legislation provides for punishments for behaviors that affect sexual dignity in the metaverse. In this way, an analysis will be conducted to explore what the metaverse is, when it emerged, the Brazilian legal framework concerning crimes against sexual dignity, and the protected interests. This analysis aims to establish whether Brazilian legislation is keeping pace with technological changes and whether behaviors affecting sexual dignity in the metaverse can be considered crimes. The methodology applied is based on bibliographic research. Hence, this work addresses the evolution of the internet and the metaverse, along with the implications this transformation will have for criminal law, with a specific focus on crimes against sexual dignity. Furthermore, a doctrinal analysis will be conducted to assess whether current legislation can be applied to such conduct occurring in virtual environments. The virtual reality provided by the metaverse is gaining increasing prominence. However, despite the adaptability of criminal law to changes in society, it struggles to keep up with the same intensity, as will be demonstrated throughout this work.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38246Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direitodignidade sexualdireito penalmetaversocriminal lawmetaversesexual dignityDignidade sexual no metaversoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdfCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdfapplication/pdf366538https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ad888845-6098-414a-a075-3b9f96d26937/download5dd3d0654b2f9505ca5079f9ae694a08MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/b2327a61-3ab2-403a-bead-4193a9ca87d9/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52TEXTCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdf.txtCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdf.txtExtracted texttext/plain71704https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ef2b5dfa-0e47-4469-91ca-2c631d63c275/downloadfa643acfee9f35a47a8858037e7d1724MD53THUMBNAILCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdf.jpgCAROLINA ALVES DE MELO BESERRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2232https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/6018867f-ad12-4d6c-aeec-af43b3b273e9/download1fdb74ddc1d3c5fea2fd244de761af6bMD5410899/382462024-03-24 03:01:18.703oai:dspace.mackenzie.br:10899/38246https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772024-03-24T03:01:18Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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