Financiamento em saúde indígena : uma análise dos planos distritais de saúde do interior sul e do litoral sul

• Autor(a) principal: Mello, Geraldo Schneider de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/249391
• topic: Saúde indígena; Financiamento em saúde; Sistemas locais de saúde; Health of indigenous peoples; Healthcare financing; Local health systems

Os povos indígenas possuem vulnerabilidades próprias que demandam um modelo de gestão de saúde que contemple suas necessidades étnico-culturais. A atenção à saúde indígena deve primar pela diferenciação assistencial que considere o caráter multiétnico dos indígenas. Com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), surgiu a necessidade de uma estrutura administrativa que atendesse as demandas da saúde indígena. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi criada considerando a descentralização dos recursos administrativos, gerenciais, financeiros e orçamentários do Ministério da Saúde para os DSEI, com a finalidade de contemplar essa pluralidade étnica e especificidades loco-regionais. Em vista disto, o presente estudo tem como objetivo analisar os Planos Distritais de Saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (PDSI) Interior Sul e Litoral Sul no período de 2012 a 2015. Utilizou-se como fonte de dados o PDSI do DSEI Interior Sul e o PDSI do DSEI Litoral Sul, ambos relativos a 2012-2015. Trata-se de um estudo de cunho documental qualiquantitativo realizado a partir da análise da dotação orçamentária de gestão compartilhada dos DSEIs. Foram criadas planilhas para avaliação do comprometimento do financiamento de saúde com as despesas de custeio e de capital. Demonstrou-se preponderância com gastos de custeio em terceirizações com atividades administrativas e gerenciais em ambos os DSEIs nos períodos de análises. Após a descentralização dos recursos da SESAI, evidenciaram-se incrementos de repasses públicos à iniciativa privada. A autonomia e a descentralização orçamentária para a operacionalização da assistência de saúde indígena deveriam implicar na afirmação do setor público em relação aos gastos com o setor privado e a importância da manutenção da função do Estado como provedor e administrador dos recursos públicos ao invés de repasses para iniciativa privada.