Probabilidade no modelo do juízo de fato e a sua influência no discurso justificativo da decisão judicial

• Autor(a) principal: Gross, Marco Eugênio
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129517
• topic: Decisão judicial; Verdade (Filosofia); Processo judicial; Truth; Probability; Context of discovery; Evidentiary guidelines; Context of justification

A presente tese analisa a maneira como a probabilidade influencia a formação da decisão sobre os fatos (contexto de descobrimento), bem como a motivação acerca dessas decisões (contexto justificativo). Mediante prévia análise da relevância da verdade no processo judicial, demonstra-se também que no terreno processual somente é possível falar em probabilidade, o que implica a ideia de um modelo probabilístico do juízo de fato, cujo núcleo é o módulo da escolha entre as alternativas possíveis. Portanto, são oferecidos critérios para a escolha das alternativas, os quais são denominados como diretrizes probatórias. De outro lado, a fim de que o convencimento do juiz a respeito dos fatos seja o mais racional possível, também é examinada a obrigatoriedade da motivação das decisões judiciais. Para tanto, é realizada abordagem à luz do Estado Constitucional e, ao final, demonstra-se que a probabilidade igualmente conforma o contexto justificativo, pois faz com que a motivação seja um discurso probatório racional.