Impacto do pagamento por desempenho e da autoavaliação na produção dos serviços públicos especializados em saúde bucal

• Autor(a) principal: Cabreira, Fabiana da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/220752
• topic: Gestão em saúde; Reembolso de incentivo; Autoavaliação; Assistência odontológica; Financiamento da assistência à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) : Brasil; Health management; Reimbursement, incentive; Self-assessment; Dental care; Healthcare financing; Unified health system

O Brasil vem apostando na melhoria de seus serviços de saúde bucal especializados através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Através deste programa o governo federal transfere aos municípios recursos financeiros de acordo com o desempenho alcançado no programa. A realização da autoavaliação pelas equipes confere aos CEOs o equivalente a 10% deste desempenho. O incentivo financeiro, a autoavaliação e o desempenho das equipes precisam ser avaliados. O objetivo desta tese é estudar a produção ambulatorial dos serviços públicos especializados em saúde bucal no Brasil. Os resultados desta tese foram apresentados em dois manuscritos ambos com dados extraídos do PMAQ-CEO primeiro ciclo e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). O primeiro manuscrito teve como objetivo avaliar a associação entre o pagamento de incentivo financeiro por desempenho e mudanças na produção especializada de saúde bucal no Brasil dois anos antes e dois anos depois da certificação do PMAQ-CEO. Neste estudo longitudinal foram incluídos 1311 estabelecimentos entre CEOs e policlínicas ou clínicas/centros de especialidades. Observou-se que com o aumento gradual do incentivo financeiro por desempenho houve um aumento na produção dos CEOs quando comparados com policlínicas ou clínicas/centros de especialidades sem incentivo CEO ou PMAQ. Também evidenciou-se que o aumento do número de cirurgiões-dentistas nos estabelecimentos especializados está fortemente associado ao aumento da produção. O segundo manuscrito teve como objetivo verificar a associação entre a realização e uso da Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (AMAQ-CEO) pelas equipes e a média de procedimentos especializados em saúde bucal realizados pelos CEOs. Foram analisadas as produções de 900 CEOs em três períodos distintos tendo sido realizada a AMAQ no período intermediário. A utilização da ferramenta AMAQ-CEO está, provavelmente, associada ao aumento da produção dos CEOs. Equipes que utilizaram a AMAQ-CEO apresentaram maior aumento na média de procedimentos especializados do primeiro para segundo período em relação as equipes que não a utilizaram. Além disso, estima-se uma redução de 64,7 procedimentos nas equipes que não usaram a AMAQ no segundo período, ou seja, outubro de 2013 a setembro de 2014. Considerando os principais achados desta tese, conclui-se que o PMAQCEO provavelmente promoveu aumento na utilização dos serviços especializados em saúde bucal no Brasil.