A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Piterman, Marcel
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/117127
Resumo: A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais.
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spelling Piterman, MarcelMitidiero, Daniel2015-05-27T02:01:25Z2011http://hdl.handle.net/10183/117127000819436A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito processual civil, as relações entre direito e processo e o problema da tutela jurisdicional coletiva e da técnica processual. Após, busca-se aplicar o método do formalismo-valorativo nas diversas fases do procedimento coletivo, desde a formação, organização, decisão, concretização e estabilização da decisão, tudo com o escopo de estruturar um processo coletivo justo, para a obtenção de uma decisão igualmente justa, conformada à Constituição e aos direitos fundamentais.This paper addresses the collective civil procedure from the theoretical formalism-evaluative. Based on the understanding of civil procedure as a cultural phenomenon, we analyze the methodological steps of civil procedural law, the relationship between law and procedure and the problem of collective judicial protection and procedural technique. After, we seek to apply the method of formalism-evaluative in different phases of the collective procedure, since the formation, organization, decision-making, implementation and stabilization of the decision, all with the aim of structuring a fair collective procedure and also obtain a fair decision, conformed to the Constitution and fundamental rights.application/pdfporDireito processual civilProcesso coletivoTutela jurisdicionalFormalismo-valorativoProcesso civil : Pratica forenseA tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2011mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000819436.pdf000819436.pdfTexto completoapplication/pdf989309http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/117127/1/000819436.pdf9d18b27d838912f5be7e8118373a4301MD51TEXT000819436.pdf.txt000819436.pdf.txtExtracted Texttext/plain478718http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/117127/2/000819436.pdf.txt006059bd55a59058338d406e89b50146MD52THUMBNAIL000819436.pdf.jpg000819436.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg975http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/117127/3/000819436.pdf.jpg922e3f3652e0d026dde5cb2ab4b88964MD5310183/1171272018-10-22 08:56:43.172oai:www.lume.ufrgs.br:10183/117127Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-22T11:56:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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