A questão étnico-racial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) : o reconhecimento dos quilombos no estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Corrêa, Bruna Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/249908
• topic: Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Quilombos; Relações étnicas e raciais; Direitos sociais; Rio Grande do Sul; Ethnic-racial issue; Quilombos; Unified Social Assistance System (SUAS)

Este trabalho aprofunda o debate sobre a questão étnico-racial na política de assistência social, a partir do reconhecimento dos quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e de sua interface com as ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como objetivo analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas do estado do Rio Grande do Sul, para a afirmação desta pauta na agenda do SUAS. Destaca o método do materialismo histórico e dialético, de filiação marxista, como base orientadora para este estudo. Apresenta como caminho metodológico a pesquisa documental de abordagem mista (qualitativa e quantitativa), com ênfase nos elementos qualitativos. Revela como referencial teórico as discussões sobre as relações étnico-raciais no Brasil e, em especial, no âmbito do Serviço Social, as particularidades dos quilombos e a contextualização da política de assistência social e dos territórios quilombolas. Traz como referências para a pesquisa documental o Censo SUAS (2019) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os cadernos técnicos do SUAS (de 2009 a 2019), as normativas do SUAS (de 2010 a 2020), as informações do Cadastro Único (2021) e a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2019) para coleta de informações acerca dos quilombos, traçando o delineamento dos territórios quilombolas no estado do RS e suas aproximações com o SUAS. Demonstra que as informações encontradas junto aos documentos utilizados nesta pesquisa complementam-se em relação ao reconhecimento dos territórios quilombolas, sendo que foram identificados n. 132 quilombos no estado do RS, considerando as bases do IBGE (2019), do Cadastro Único (2021) e do Censo SUAS CRAS e CREAS (2019). Enfatiza que este quantitativo de quilombos no estado do RS pode ser ainda mais amplo, tendo em vista a dinamicidade do reconhecimento dos quilombos. Considera a potência do SUAS no reconhecimento dos territórios quilombolas e ressalta os seus movimentos na construção de diretrizes para o trabalho social junto aos quilombos, embora ainda seja necessário ampliar, na agenda formativa das/os trabalhadoras/es do SUAS, o debate sobre a questão étnico-racial no SUAS, para o fomento da integralidade frente às necessidades dos quilombos como prioritários na agenda da política de assistência social.