Movimento dos Trabalhadores Sem – Teto: política habitacional e construção de cidadania em Brasília – Distrito Federal
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Data de Publicação: | 2023 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13011 |
Resumo: | O direito à moradia e a dignidade da pessoa humana encontram-se atrelados, pois, ela é, acima de tudo, o lugar onde se vive, em toda a extensão do termo, cumprindo um papel social, do qual é indissociável. Desta forma, os indivíduos e os grupos, às vezes organizados em movimentos, pleiteiam por tal direito, que o Estado brasileiro garantiu pela Lei Federal nº 11.977/2009, que com limitações, de ordem legal e de execução, busca atender o déficit histórico que o país apresenta. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) despontou no Brasil como o mais representativo desses grupos, com um ramo em Brasília, Distrito Federal, que aqui abordaremos enquanto a suas vivências com a comunidade local em busca não só de um lar, mas também de formas de se encontrar como grupo social e político, construtor de cidadania. Assim, ao tratar deste tema, não se abordam apenas questões intrínsecas à Habitação, mas, sobretudo, as que nos levam a refletir sobre a gestão política e administrativa do governo e dos movimentos sociais nos últimos anos. Focamos aqui, em particular, desde 2010 em diante, quando a sua ação se faz mais presente, tomando a ocupação Sol Nascente, de Brasília, como seu referente mais importante. Trabalho que metodologicamente embasaremos em fundamentos documentais e de entrevistas junto aos seus líderes e alguns dos seus protagonistas. Buscamos não apenas apresentar os dilemas históricos da exclusão social e da questão habitacional no Brasil e, em especial, no Distrito Federal; mas discutir também acerca dos problemas sociais que acarreta em vastos grupos sociais – a julgar pelo enorme déficit habitacional, geral e local, o que termina por afetar a sociedade como um todo, pois seus efeitos se propagam pelo tecido social de forma ampla e duradoura, para o qual as políticas públicas deveriam olhar de modo mais abrangente do que um mero cálculo mercadológico, pois mais do que consumidores esses indivíduos se tornam cidadãos no processo de se reconhecer como grupo e sujeitos de direitos. O que ocorre em grande parte na ação organizada e coletiva. |
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2024-03-05T18:29:04Z2024-03-05T18:29:04Z2023-06-26Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2024-03-05T18:29:04Z No. of bitstreams: 1 Vagno Batista Ribeiro_PROTEGIDO.pdf: 2787067 bytes, checksum: 019b225efb885588eab28c97e39952f0 (MD5)Made available in DSpace on 2024-03-05T18:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagno Batista Ribeiro_PROTEGIDO.pdf: 2787067 bytes, checksum: 019b225efb885588eab28c97e39952f0 (MD5) Previous issue date: 2023-06-26O direito à moradia e a dignidade da pessoa humana encontram-se atrelados, pois, ela é, acima de tudo, o lugar onde se vive, em toda a extensão do termo, cumprindo um papel social, do qual é indissociável. Desta forma, os indivíduos e os grupos, às vezes organizados em movimentos, pleiteiam por tal direito, que o Estado brasileiro garantiu pela Lei Federal nº 11.977/2009, que com limitações, de ordem legal e de execução, busca atender o déficit histórico que o país apresenta. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) despontou no Brasil como o mais representativo desses grupos, com um ramo em Brasília, Distrito Federal, que aqui abordaremos enquanto a suas vivências com a comunidade local em busca não só de um lar, mas também de formas de se encontrar como grupo social e político, construtor de cidadania. Assim, ao tratar deste tema, não se abordam apenas questões intrínsecas à Habitação, mas, sobretudo, as que nos levam a refletir sobre a gestão política e administrativa do governo e dos movimentos sociais nos últimos anos. Focamos aqui, em particular, desde 2010 em diante, quando a sua ação se faz mais presente, tomando a ocupação Sol Nascente, de Brasília, como seu referente mais importante. Trabalho que metodologicamente embasaremos em fundamentos documentais e de entrevistas junto aos seus líderes e alguns dos seus protagonistas. Buscamos não apenas apresentar os dilemas históricos da exclusão social e da questão habitacional no Brasil e, em especial, no Distrito Federal; mas discutir também acerca dos problemas sociais que acarreta em vastos grupos sociais – a julgar pelo enorme déficit habitacional, geral e local, o que termina por afetar a sociedade como um todo, pois seus efeitos se propagam pelo tecido social de forma ampla e duradoura, para o qual as políticas públicas deveriam olhar de modo mais abrangente do que um mero cálculo mercadológico, pois mais do que consumidores esses indivíduos se tornam cidadãos no processo de se reconhecer como grupo e sujeitos de direitos. O que ocorre em grande parte na ação organizada e coletiva.The right to housing and the dignity of the human person are linked, as it is, above all, the place where one lives, fully of the term, fulfilling a social role, from which it is inseparable. In this way, individuals and groups, sometimes organized into movements, plead for this right, which the Brazilian State guaranteed by Federal Law No. the country presents. Of these, the Homeless Workers Movement (MTST) emerged in Brazil as the most representative, with a branch in Brasília, Federal District, which we will discuss here in terms of its experiences with the local community in search not only of a home, but also of ways of finding oneself as a social and political group, builder of citizenship. Thus, when dealing with this topic, issues not only intrinsic to Housing are addressed, but, above all, issues that lead us to reflect on the political and administrative management of the government and of some social movements in recent years. We focus here, in particular, from 2010 onwards, when its action is present, taking the Sol Nascente occupation as its most important reference. Work that we will methodologically base on documentary foundations and interviews with its leaders and some of its protagonists. We seek not only to present the historical dilemmas of social exclusion and the housing issue in Brazil and, in particular, in the Federal District; but also to discuss about the social problems that it entails in vast social groups, judging by the huge general and local housing deficit, which ends up affecting society as a whole. As its effects propagate through the social fabric in a wide and lasting way, to which public policies should look more comprehensively than a mere market calculation, as more than consumers these individuals become citizens in the process of recognizing themselves as a group and subjects of rights. Which only occurs in organized action.NenhumaRibeiro, Vagno Batistahttp://lattes.cnpq.br/5935587215747170http://lattes.cnpq.br/3958588915779963Ramirez, Hernan RamiroUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUnisinosBrasilEscola de HumanidadesMovimento dos Trabalhadores Sem – Teto: política habitacional e construção de cidadania em Brasília – Distrito FederalACCNPQ::Ciências Humanas::HistóriaPolítica habitacionalMTSTMoradiaSol nascenteBrasíliaCidadaniaHousing policyHousingCitizenshipinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13011info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/13011/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52ORIGINALVagno Batista Ribeiro_PROTEGIDO.pdfVagno Batista Ribeiro_PROTEGIDO.pdfapplication/pdf2787067http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/13011/1/Vagno+Batista+Ribeiro_PROTEGIDO.pdf019b225efb885588eab28c97e39952f0MD51UNISINOS/130112024-03-05 15:29:56.515oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2024-03-05T18:29:56Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
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