Concausas nas doenças do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03052021-032735/ |
Resumo: | Cerca de metade dos acidentes do trabalho no mundo decorrem de doenças do trabalho e de doenças profissionais e muitas delas têm origem multifatorial. No âmbito do Direito do Trabalho, quando se identifica que as enfermidades do trabalhador surgiram ou se agravaram tanto em razão de causas laborais quanto de causas extralaborais, diz-se estar diante de concausas nas doenças do trabalho. Nessas situações, é importante a identificação de todas as causas-componentes da moléstia diagnosticada e a valoração daquelas que estejam ligadas à prestação de serviços, a fim de que em eventual ação de reparação de danos se possa atribuir ao tomador de serviços do trabalhador doente apenas a exata medida de sua responsabilidade. Por meio desta pesquisa se buscou explorar as características dessas concausas, desde a sua classificação até os seus reflexos nas ações reparatórias. Para tanto, partiu-se de abordagem indutiva e foram utilizados os métodos histórico e comparativo, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Com esse trabalho se pretendeu contribuir com a explicitação do processo de raciocínio que vai desde a identificação das concausas das doenças do trabalho até o reconhecimento de que o trabalhador somente tem direito de se ver ressarcido pelo dano que o labor efetivamente causou |
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Concausas nas doenças do trabalhoJoint causations in work-related diseasesAcidentes de trabalhoComponent causesDireito do trabalhoDoenças ocupacionaisEmployer accountabilityIndenização trabalhistaJoint causationRisk factorWork-related diseaseCerca de metade dos acidentes do trabalho no mundo decorrem de doenças do trabalho e de doenças profissionais e muitas delas têm origem multifatorial. No âmbito do Direito do Trabalho, quando se identifica que as enfermidades do trabalhador surgiram ou se agravaram tanto em razão de causas laborais quanto de causas extralaborais, diz-se estar diante de concausas nas doenças do trabalho. Nessas situações, é importante a identificação de todas as causas-componentes da moléstia diagnosticada e a valoração daquelas que estejam ligadas à prestação de serviços, a fim de que em eventual ação de reparação de danos se possa atribuir ao tomador de serviços do trabalhador doente apenas a exata medida de sua responsabilidade. Por meio desta pesquisa se buscou explorar as características dessas concausas, desde a sua classificação até os seus reflexos nas ações reparatórias. Para tanto, partiu-se de abordagem indutiva e foram utilizados os métodos histórico e comparativo, bem como as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Com esse trabalho se pretendeu contribuir com a explicitação do processo de raciocínio que vai desde a identificação das concausas das doenças do trabalho até o reconhecimento de que o trabalhador somente tem direito de se ver ressarcido pelo dano que o labor efetivamente causouAbout half of the world\'s work-related accidents are due to workrelated disease and occupational diseases, and many are due to multi-causality. In the context of Labor Law, when it is identified that the illnesses of workers arose or worsened due to both labor and extralabor causes, it is said to be facing joint causations in work-related diseases. In these situations, it is important to identify all the component causes of the diagnosed disease and the valuation of those linked to the work, so that in the event of any damage repairing action, assign to the employer only the exact extent of their liability. Through this research we sought to explore the characteristics of these joint causations, from their classification to their reflections on damage repairing action. For that, the inductive approach and the historical and comparative methods were used, as well as the bibliographic and documentary research techniques. The aim of this study is contribute to the explanation of the reasoning process that goes from identifying the joint causations of work-related disease to the recognition that the worker only has the right to be compensated for the damage that the labor actually causedBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFeliciano, Guilherme GuimarãesFreitas, Marco Antonio de2020-06-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03052021-032735/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-05-03T13:00:09Zoai:teses.usp.br:tde-03052021-032735Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-05-03T13:00:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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