Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardial, Julianna Colonna Valevski
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/
Resumo: A dissertação trata da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo Clima, analisados como instrumentos da ação pública e ambos instituídos como leis federais. Foram objetivos desta pesquisa: compreender as razões que levaram à formulação e implementação destes dois instrumentos e compreender seus impactos na política climática brasileira. A metodologia para atingir esse objetivo consistiu na reconstrução parcial do histórico nacional e internacional que culminou com a criação da PNMC e do Fundo a partir dos elementos do pentágono da ação pública. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizados: revisão da literatura sobre instrumentos e mais profundamente sobre os instrumentos de ação pública, bem sobre a obra de Foucault, no que tange principalmente ao conceito de governamentalidade; consulta de documentos oficiais sobre os instrumentos estudados, tais como relatórios gerenciais e avaliações técnicas; análise da evolução orçamentária do Fundo entre 2011 e 2018 por meio de dados do Senado Federal; bem como a realização de entrevistas com atores chave mapeados por meio da técnica bola de neve. Os resultados mostram que as razões que levaram à implementação PNMC e o Fundo Clima estão ligados a uma estratégia da política externa do governo brasileiro em obter certo prestígio pelo protagonismo da questão mesmo sendo um país em desenvolvimento - o que por sua vez só é possível graças ao sucesso no controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O principal impacto desses instrumentos é a institucionalização da ausência de coordenação efetiva e transversal da pauta climática no governo brasileiro, evidenciando a baixa importância da temática na agenda política do país.
id USP_19ad004132d6355e470333c08f2cf387
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-14122020-202302
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo climaPUBLIC ACTION INSTRUMENTS - AN ANALYSIS OF NATIONAL POLICY ON CLIMATE CHANGE AND THE CLIMATE FUNDanálise orçamentáriabudget analysisClimate policydeforestationdesmatamentoforeign policyPolítica climáticapolítica externaA dissertação trata da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo Clima, analisados como instrumentos da ação pública e ambos instituídos como leis federais. Foram objetivos desta pesquisa: compreender as razões que levaram à formulação e implementação destes dois instrumentos e compreender seus impactos na política climática brasileira. A metodologia para atingir esse objetivo consistiu na reconstrução parcial do histórico nacional e internacional que culminou com a criação da PNMC e do Fundo a partir dos elementos do pentágono da ação pública. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizados: revisão da literatura sobre instrumentos e mais profundamente sobre os instrumentos de ação pública, bem sobre a obra de Foucault, no que tange principalmente ao conceito de governamentalidade; consulta de documentos oficiais sobre os instrumentos estudados, tais como relatórios gerenciais e avaliações técnicas; análise da evolução orçamentária do Fundo entre 2011 e 2018 por meio de dados do Senado Federal; bem como a realização de entrevistas com atores chave mapeados por meio da técnica bola de neve. Os resultados mostram que as razões que levaram à implementação PNMC e o Fundo Clima estão ligados a uma estratégia da política externa do governo brasileiro em obter certo prestígio pelo protagonismo da questão mesmo sendo um país em desenvolvimento - o que por sua vez só é possível graças ao sucesso no controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O principal impacto desses instrumentos é a institucionalização da ausência de coordenação efetiva e transversal da pauta climática no governo brasileiro, evidenciando a baixa importância da temática na agenda política do país.The dissertation deals with the National Policy on Climate Change (PNMC, in Portuguese acronym) and the Climate Fund, analyzed as instruments of public action and both instituted as federal laws. The objectives of the research were: understand the reasons that led to the formulation and implementation of these two instruments and understand their impacts on Brazilian climate policy. The methodology to achieve this objective consisted in a partial reconstruction of the national and international historic that culminated in the creation of the PNMC and the Fund with the support of the elements of the public action pentagon. For the research development were carried out: a review of the literature on instruments and more deeply on the instruments of public action, as well as on the work of Foucault, regarding mainly the concept of governmentality; consultation of official documents on the instruments studied, such as management reports and technical assessments; analysis of the Fund\'s budgetary evolution between 2011 and 2018 through Federal Senate data; as well as interviews with key actors mapped using the snowball technique. The results show that the reasons that lead to the implementation of the PNMC and the Climate Fund are linked to a foreign policy strategy of the Brazilian governments to obtain a certain prestige due to the protagonisme of the issue - even though it is a developing country - which in turn is only possible thanks to the success in controlling illegal deforestation in the Amazon. The main impact of these instruments is the institutionalization of the lack of effective and transversal coordination of the climate agenda in the Brazilian government, highlighting the low importance of the topic on the country\'s political agenda.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPThéry, Neli Aparecida de MelloCardial, Julianna Colonna Valevski2020-09-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2020-12-18T16:07:45Zoai:teses.usp.br:tde-14122020-202302Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212020-12-18T16:07:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
PUBLIC ACTION INSTRUMENTS - AN ANALYSIS OF NATIONAL POLICY ON CLIMATE CHANGE AND THE CLIMATE FUND
title Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
spellingShingle Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
Cardial, Julianna Colonna Valevski
análise orçamentária
budget analysis
Climate policy
deforestation
desmatamento
foreign policy
Política climática
política externa
title_short Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
title_full Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
title_fullStr Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
title_full_unstemmed Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
title_sort Instrumentos de ação pública: uma análise da política nacional sobre mudanças climáticas e o fundo clima
author Cardial, Julianna Colonna Valevski
author_facet Cardial, Julianna Colonna Valevski
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Théry, Neli Aparecida de Mello
dc.contributor.author.fl_str_mv Cardial, Julianna Colonna Valevski
dc.subject.por.fl_str_mv análise orçamentária
budget analysis
Climate policy
deforestation
desmatamento
foreign policy
Política climática
política externa
topic análise orçamentária
budget analysis
Climate policy
deforestation
desmatamento
foreign policy
Política climática
política externa
description A dissertação trata da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo Clima, analisados como instrumentos da ação pública e ambos instituídos como leis federais. Foram objetivos desta pesquisa: compreender as razões que levaram à formulação e implementação destes dois instrumentos e compreender seus impactos na política climática brasileira. A metodologia para atingir esse objetivo consistiu na reconstrução parcial do histórico nacional e internacional que culminou com a criação da PNMC e do Fundo a partir dos elementos do pentágono da ação pública. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizados: revisão da literatura sobre instrumentos e mais profundamente sobre os instrumentos de ação pública, bem sobre a obra de Foucault, no que tange principalmente ao conceito de governamentalidade; consulta de documentos oficiais sobre os instrumentos estudados, tais como relatórios gerenciais e avaliações técnicas; análise da evolução orçamentária do Fundo entre 2011 e 2018 por meio de dados do Senado Federal; bem como a realização de entrevistas com atores chave mapeados por meio da técnica bola de neve. Os resultados mostram que as razões que levaram à implementação PNMC e o Fundo Clima estão ligados a uma estratégia da política externa do governo brasileiro em obter certo prestígio pelo protagonismo da questão mesmo sendo um país em desenvolvimento - o que por sua vez só é possível graças ao sucesso no controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O principal impacto desses instrumentos é a institucionalização da ausência de coordenação efetiva e transversal da pauta climática no governo brasileiro, evidenciando a baixa importância da temática na agenda política do país.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-09-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-14122020-202302/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1809090727875969024

Registros relacionados