O território etnoeducacional como horizonte para a educação escolar das comunidades da terra indígena Mãe Maria-Pa

• Autor(a) principal: Pureza, Marcelo Gaudêncio Brito
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18062021-174904/
• topic: Educação Escolar Indígena; Ethnoeducational territories; Indigenous School Education; Pluriverse; Pluriversos; Territorialidade; Territoriality; Territórios Etnoeducacionais

Os Territórios Etnoeducacionais têm se mostrado como uma importante e inovadora política pública de gestão e construção da educação escolar indígena, possibilitando o desenvolvimento da escolarização das comunidades indígenas através de ações estratégicas que se direcionam à Educação Básica até à formação de professores voltada para o atendimento às escolas das comunidades indígenas envolvidas diretamente na formação dos Territórios Etnoeducacionais. O objetivo central desta pesquisa é analisar a política pública de Territórios Etnoeducacionais definida pelo Decreto Presidencial 6.861/2009 e sua potencialidade para a construção de uma Educação Escolar Indígena específica, diferenciada, bilíngue e intercultural para as comunidades que compõem a Terra Indígena Mãe Maria localizada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA). Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um conjunto de normativas da legislação brasileira vigente que regula a escolarização dos povos indígenas no Brasil, principalmente, o Decreto Presidencial No 6.861/2009 e a Portaria No 1.062/2013 que tratam sobre os Territórios Etnoeducacionais e os Pareceres 14/1999 e 13/2012 que tratam sobre a Educação Escolar Indígena. Como forma de análise das escolas inseridas na Terra Indígena Mãe Maria foram utilizados dados do Censo da Educação Básica/INEP. Ainda que o dados estatísticos representem um levantamento quantitativo sobre a realidade, esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa. Os resultados gerais dessa pesquisa nos indicaram uma necessidade de revisão dos conceitos território e territorialidade para uma melhor definição diagnóstica sobre as comunidades que integrarão o Território Etnoeducacional, além, da necessidade de compreensão da translocalidade desse território. Por considerar que historicamente os direitos dos povos indígenas sempre foram negligenciados ou mesmo tratados sem importância para a sociedade nacional, a formação do Território Etnoeducacional torna uma eficiente política de fortalecimento da escolarização indígena, assim como, enraizar o protagonismo indígena em relação à autonomia de sua educação escolar. Os Territórios Etnoeducacionais enquanto política pública criam um espaço coletivo de sujeitos coletivos, pois, reconhece as identidades étnicas e fortalecem as várias comunidades indígenas envolvidas em prol de uma mesma finalidade que é a preservação da identidade e cultura tradicional ancestral e apropriação dos conhecimentos e técnicas da sociedade global; proporcionam a construção de uma Educação Escolar em que as comunidades indígenas passam a ser protagonistas, ao passo que são os indígenas responsáveis pela autonomia da gestão escolar.