A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Bruna Duarte
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042023-153720/
Resumo: O objetivo da presente dissertação é o estudo da resolução parcial por inadimplemento no direito brasileiro. Pretende-se averiguar se o instituto é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como indicar seus requisitos de aplicação e efeitos.
id USP_5dcca5d06ad22ffc90bd50e5a95dd849
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-25042023-153720
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficáciaPartial avoidance due to breach of contract: fundamentals, application requirements and effectsavoidancebreach of contractcontractsContratosDireito CivilInadimplementopartial avoidanceprivat lawResoluçãoResolução parcialO objetivo da presente dissertação é o estudo da resolução parcial por inadimplemento no direito brasileiro. Pretende-se averiguar se o instituto é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como indicar seus requisitos de aplicação e efeitos.The objective of the present dissertation is the study of the partial avoidance of the contract due to its breach in Brazilian law. It is intended to investigate if the institute is recognized by Brazilian law, as well as to point out its application requirements and effects.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSimão, José FernandoLeite, Bruna Duarte2023-02-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042023-153720/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPReter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2023-07-04T20:32:20Zoai:teses.usp.br:tde-25042023-153720Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-07-04T20:32:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
Partial avoidance due to breach of contract: fundamentals, application requirements and effects
title A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
spellingShingle A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
Leite, Bruna Duarte
avoidance
breach of contract
contracts
Contratos
Direito Civil
Inadimplemento
partial avoidance
privat law
Resolução
Resolução parcial
title_short A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
title_full A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
title_fullStr A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
title_full_unstemmed A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
title_sort A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
author Leite, Bruna Duarte
author_facet Leite, Bruna Duarte
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Simão, José Fernando
dc.contributor.author.fl_str_mv Leite, Bruna Duarte
dc.subject.por.fl_str_mv avoidance
breach of contract
contracts
Contratos
Direito Civil
Inadimplemento
partial avoidance
privat law
Resolução
Resolução parcial
topic avoidance
breach of contract
contracts
Contratos
Direito Civil
Inadimplemento
partial avoidance
privat law
Resolução
Resolução parcial
description O objetivo da presente dissertação é o estudo da resolução parcial por inadimplemento no direito brasileiro. Pretende-se averiguar se o instituto é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como indicar seus requisitos de aplicação e efeitos.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-02-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042023-153720/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25042023-153720/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Reter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1809091063426580480

Registros relacionados