110 anos de luta pelo controle dos fatores de risco nos serviços de saúde

• Autor(a) principal: Menezes, Ricardo Fernandes de
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-14122023-170548/
• topic: Health Care; Health History; Health Policies; Health Services; Health Surveillance; História da Saúde; Política de Saúde; Proteção da Saúde; Public Health; Saúde Pública; Serviços de Saúde; Vigilância Sanitária

Introdução: Este estudo aborda a vigilância sanitária de serviços de saúde no estado de São Paulo, desenvolvida sobre a prestação de serviços em estabelecimentos agrupados nas seguintes categorias: a) estabelecimentos de assistência à saúde (promoção e proteção da saúde, diagnóstico, recuperação e reabilitação); b) estabelecimentos de embelezamento e de estética; c) estabelecimentos com componentes de assistência à saúde e de assistência social em função da natureza da clientela (crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de dadas enfermidades, entre outros) e d) estabelecimentos de uso coletivo (albergues e assemelhados). Objetivo: Verificar, no período estudado (1892 a 2002), a partir de quando, como e porque se desenvolveram as ações da vigilância sanitária de serviços de saúde no estado de São Paulo; identificar e descrever os períodos históricos - a República Velha (1892-1930), o Estado Getulista (1931-1945), o Período Democrático (1946-1963), o Regime Militar (1964- 1984) e a Redemocratização do país (1985-2002); em cada período histórico identificar e descrever a legislação vigente, o noticiário, relatórios e outros documentos de domínio público emitidos por autoridades sanitárias e governamentais. Métodos: Analisou-se, no período do estudo, a legislação estadual - desde o primeiro Código Sanitário do Estado publicado no século XIX até os recentes Códigos de Saúde (1995) e Sanitário (1998), acrescidos de outros instrumentos jurídicos e administrativos estaduais, aplicáveis à prestação de serviços nas referidas categorias de estabelecimentos, procurando identificar disposições referentes à estrutura, ao processo de trabalho (procedimentos) e aos resultados; o noticiário, a fim de identificar matérias sobre a execução de ações de vigilância sanitária de serviços de saúde em jornais de grande circulação no Estado de São Paulo; documentos de domínio público contendo registros diversos emitidos pelas autoridades de saúde ao longo do período e trabalhos acadêmicos que abordam as questões da Saúde Pública e ou relativos à história de São Paulo, na busca de dados sobre a execução de ações de vigilância sanitária de serviços de saúde. Resultados: Observou-se que a legislação sempre dispôs sobre os estabelecimentos referidos anteriormente e o poder público estadual sempre contou com órgãos detentores de poder de polícia administrativa. Porém, o desenvolvimento das ações concentrou-se em determinados períodos, não sendo homogêneo nos cinco períodos históricos, o que sugere que a execução das ações de vigilância sanitária de serviços de saúde dependem e são condicionadas - positiva e negativamente - pelos interesses dos governos.