Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho

• Autor(a) principal: Cabral, Angelo Antonio
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10122014-163228/
• topic: Direito ambiental; Direito do trabalho; Environmental labor; Meio ambiente; Risk; Trabalhadores; World risk society

O tema a ser desenvolvido delimita-se ao estudo do meio ambiente do trabalho e o analisa a partir de dois pressupostos teóricos complementares. O primeiro pressuposto é a descrição da sociedade como sociedade do risco. Já o segundo é a descrição da sociedade a partir da teoria dos sistemas sociais. Com isso pretende-se concentrar esforços no aperfeiçoamento do direito do trabalho, mormente no âmbito de sua teoria geral. Acredita-se que o Direito do Trabalho pode ser aprimorado a partir de uma investigação científica que compreenda a complexidade da sociedade, descreva-a e, por consequência, ofereça subsídios teóricos para o seu aperfeiçoamento, incluindo o aprimoramento do direito no contexto de complexidade. Ademais, um esboço de teorização do direito ambiental do trabalho permitirá estabelecer lindes teóricos que descrevam, compreendam e estabilizem as relações que demandam o manejo de questões laborais e ambientais e, à frente, subsidiar novas construções jurídicas, aperfeiçoando gargalos teóricos, superando aparentes antinomias aparentes e mantendo o Direito do Trabalho adequado às necessidades de seu tempo. Ao fim, as considerações finais elencam apontam algumas possibilidades teóricas decorrentes da pesquisa e consignam inquietações que poderão ser aprofundadas adiante, de modo a permitir que essa sistematização possa suscitar o debate do direito ambiental do trabalho como um instrumento de redução das complexidades e estabilização de expectativas, servindo especialmente como mecanismo de proteção da saúde do trabalhador.