Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operário
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/ |
Resumo: | O trabalho examina as relações entre democracia e trabalho, entre política e direito do trabalho, a partir de um referencial crítico ao modo de produção capitalista. Os métodos empregados foram, principalmente, o dedutivo e o indutivo tendo por base a leitura de fontes escritas de trabalhos acadêmicos e, em menor medida, artigos de jornal e publicações na internet. Foram destacados recortes históricos da interseção entre democracia como forma política e trabalho como relação econômica de produção, demonstrando que a separação entre política e economia no capitalismo é aparente. Em seguida, foi analisado o conceito jurídico e político de empresa e foram cotejados alguns modelos teóricos de democratização das relações de trabalho e suas correspondentes instituições políticas, ressaltando a categoria do trabalhador-cidadão. Finalmente, foram examinados mecanismos efetivos da classe trabalhadora no sentido de limitação do poder patronal e, em última instância, de sua supressão. Receberam atenção a cogestão, a autogestão e o controle operário, sendo que este último se mostrou na teoria e na prática o meio de luta da classe trabalhadora mais forte para conquistar relações de trabalho democráticas e a categoria do trabalhador-cidadão, que representa o maior combate ao modo capitalista de produção dentre os modelos teóricos destacados. Os exemplos concretos das fábricas ocupadas Flaskô e Cerâmica Zanon ilustraram a potencialidade do controle operário para o combate às determinações da forma mercantil. À guisa de conclusão foram apresentados os resultados das seções em que se dividiu o desenvolvimento do texto na perspectiva da garantia do direito ao trabalho, eixo fundamental para a edificação de relações de trabalho democratizadas. |
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Politização do Direito do Trabalho: trabalho subordinado, empresa e controle operárioLabor Law Politization: subordinate labor, company and workers control"Trabalhadora-cidadã""Worker-citizen"Controle operárioDemocraciaDemocracyLabour relationsPoliticization of labour lawPolitização do direito do trabalhoRelações de trabalhoWorkers' controlO trabalho examina as relações entre democracia e trabalho, entre política e direito do trabalho, a partir de um referencial crítico ao modo de produção capitalista. Os métodos empregados foram, principalmente, o dedutivo e o indutivo tendo por base a leitura de fontes escritas de trabalhos acadêmicos e, em menor medida, artigos de jornal e publicações na internet. Foram destacados recortes históricos da interseção entre democracia como forma política e trabalho como relação econômica de produção, demonstrando que a separação entre política e economia no capitalismo é aparente. Em seguida, foi analisado o conceito jurídico e político de empresa e foram cotejados alguns modelos teóricos de democratização das relações de trabalho e suas correspondentes instituições políticas, ressaltando a categoria do trabalhador-cidadão. Finalmente, foram examinados mecanismos efetivos da classe trabalhadora no sentido de limitação do poder patronal e, em última instância, de sua supressão. Receberam atenção a cogestão, a autogestão e o controle operário, sendo que este último se mostrou na teoria e na prática o meio de luta da classe trabalhadora mais forte para conquistar relações de trabalho democráticas e a categoria do trabalhador-cidadão, que representa o maior combate ao modo capitalista de produção dentre os modelos teóricos destacados. Os exemplos concretos das fábricas ocupadas Flaskô e Cerâmica Zanon ilustraram a potencialidade do controle operário para o combate às determinações da forma mercantil. À guisa de conclusão foram apresentados os resultados das seções em que se dividiu o desenvolvimento do texto na perspectiva da garantia do direito ao trabalho, eixo fundamental para a edificação de relações de trabalho democratizadas.The work examines the relations between democracy and labour, between politics and labour law, from a critical reference to the capitalist mode of production. The methods used were, mainly, the deductive and the inductive based on reading written sources of academic papers and, to a lesser extent, newspaper articles and publications on the Internet. Historical cuts of the intersection between democracy as a political form and labour as an economic relationship of production were highlighted, demonstrating that the separation between politics and economy in capitalism is apparent. Then, the legal and political concept of enterprise was analyzed and some theoretical models of democratization of labour relations and their corresponding political institutions were co-founded, highlighting the category of worker- citizen. Finally, effective mechanisms of the working class in the direction of limiting the power of the employer and, ultimately, of its suppression were examined. Attention was paid to co-governance, self-management and workers\' control, with the latter demonstrating itself in theory and in practice as the strongest means of struggle of the working class to conquer democratic working relations and the category of worker-citizen, which represents the greatest fight against the capitalist mode of production among the highlighted theoretical models. The concrete examples of the occupied factories of Flaskô and Ceramica Zanon illustrated the potential of workers\' control to combat the determinations of the commercial form. In conclusion, the results of the sections in which the development of the text was divided in the perspective of guaranteeing the right to work, a fundamental axis for the building of democratized labour relations, were presented.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMaior, Jorge Luiz SoutoSodré Filho, Pedro Paulo de Azevedo2024-03-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-28052024-165619/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-06T17:41:04Zoai:teses.usp.br:tde-28052024-165619Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-06T17:41:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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