Outramente: o direito interpelado pelo rosto do Outro

• Autor(a) principal: Carvalho, Felipe Rodolfo de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28082020-014734/
• topic: Alteridade; Alterité; Autre; Direito; Droit; Emmanuel Levinas; Emmanuel Levinas; Outro; Rosto; Visage

Num quadro histórico de desarticulação do fenômeno jurídico, mas também de uma procura renovada pelo seu sentido, este trabalho procura re-pensar o direito outramente. A tese que defende é a de um direito enquanto resposta, e a da sua positividade enquanto responsabilidade - responsabilidade em face de um rosto, o rosto do Outro, que o interpela. Organizada em quatro partes, busca, na primeira, explicitar a formação do direito na modernidade enquanto um direito pautado no Eu e os resultados desastrosos daí provenientes; na segunda, procura descrever o momento de crise do direito na pós-modernidade como ocasião propícia à reformulação do seu sentido, invocando o pensamento de Emmanuel Levinas como um referencial que permite compreender o jurídico à luz do Outro; na terceira, propõe-se a examinar temas atuais, como o dos \"direitos humanos\", o do \"reconhecimento\", o da \"igualdade e diferença\" e o da \"dignidade da pessoa humana\", a partir da ótica levinasiana; na quarta, debruça-se sobre a realidade jurídica brasileira contemporânea para nela encontrar a manifestação concreta das várias faces do Outro.