De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ricci, Paolo
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-143818/
Resumo: Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados.
id USP_acce31019d7ac45d283fe8cf0bbbe190
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-28052007-143818
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparadaDe onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparadaAgenda powerConexão eleitoralElectoral connectionGrupos de interesseInterest groupsLegislative productionPersonal votePoder de agendaProdução legislativaVoto pessoaEste trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados.This dissertation is a comparative study on the impact of electoral systems and agenda powers on the approved bills proposed by members of the Congress in 22 democracies. I examine the hypothesis that candidate centered systems bring incentives to MPs to adopt pork barrel politics, i.e. conferring special benefits to narrow constituencies. An alternative hypothesis considers that MPs are much more influenced by organized groups? lobbies, independently of personal vote. According to this perspective, even if the electoral system is candidate- centered, distributive laws that do not to concentrate benefits territorially will be predominant. As opposed to the electoral connection perspective, I consider the hypothesis that legislative results are a product of the legislature organization. Data confirm that the personal vote perspective is not exaustive. A relevant empirical indication is that the major impact on legislative output is provided by groups. This study also argues that procedural agenda control has a significant impact on the legislative output.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPLimongi, Fernando de Magalhaes PapaterraRicci, Paolo2006-12-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-143818/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2016-07-28T16:09:51Zoai:teses.usp.br:tde-28052007-143818Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:09:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
title De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
spellingShingle De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
Ricci, Paolo
Agenda power
Conexão eleitoral
Electoral connection
Grupos de interesse
Interest groups
Legislative production
Personal vote
Poder de agenda
Produção legislativa
Voto pessoa
title_short De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
title_full De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
title_fullStr De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
title_full_unstemmed De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
title_sort De onde vem nossas leis? Origem e conteúdo da legislação em perspectiva comparada
author Ricci, Paolo
author_facet Ricci, Paolo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
dc.contributor.author.fl_str_mv Ricci, Paolo
dc.subject.por.fl_str_mv Agenda power
Conexão eleitoral
Electoral connection
Grupos de interesse
Interest groups
Legislative production
Personal vote
Poder de agenda
Produção legislativa
Voto pessoa
topic Agenda power
Conexão eleitoral
Electoral connection
Grupos de interesse
Interest groups
Legislative production
Personal vote
Poder de agenda
Produção legislativa
Voto pessoa
description Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-12-19
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-143818/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-143818/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1809091148135792640

Registros relacionados