Articulação de agendas governamentais: política externa e políticas de combate à fome e à pobreza nos governos Lula

• Autor(a) principal: Batezelli, Amanda Bertolani
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-09062022-144616/
• topic: Análise de políticas públicas; Brazilian foreign policy; Difusão de políticas públicas; MDS' social policies; Policy diffusion; Policy process; Política externa brasileira; Políticas sociais do MDS; Processo de políticas; Public policy analysis

A política externa foi um dos eixos principais do projeto político dos governos Lula. Mudanças nesta agenda proporcionaram a construção de imagem positiva do país no meio internacional, que se perpetuou durante os mandatos de sua sucessora, Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, esse governo aprofundou a agenda social no plano doméstico, sendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) arena institucional privilegiada no processo de formulação, implementação, avaliação e difusão de políticas sociais nos governos petistas. Este trabalho teve como objetivo construir análise transversal da articulação entre essas duas agendas de política externa e de combate à fome e à pobreza que se imbricam em processos de difusão internacional de políticas sociais brasileiras. Para tanto, a estratégia metodológica envolveu triangulação entre a literatura especializada, documentos governamentais e entrevistas semiestruturadas, de maneira a mapear elementos referentes a essa articulação, assumindo analiticamente que a circulação de determinados atores chave e suas ideias em arenas institucionais fizeram a diferença neste processo de articulação. A base teórica é oriunda da análise de políticas públicas, na forma de uma caixa de ferramentas de categorias analíticas mobilizadas para este estudo. Buscou-se elucidar, por meio de análise descritiva dos arranjos institucionais envolvidos na atuação internacional e na difusão internacional das políticas sociais do MDS, de que forma essa pasta organizava sua área internacional e quais foram as ferramentas mais importantes para sua operação. Observou-se que a produção da política externa nos oito anos de governo Lula teve influência da trajetória de seus principais formuladores e que a atuação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) foi essencial para o processo de difusão internacional dos programas do MDS, principalmente no contato entre demandas externas e esta pasta e no desenvolvimento de projetos de cooperação Sul-Sul. Ademais, existem indícios de que a relação entre as agendas de política externa e de combate à fome e à pobreza se deu, até certo ponto, de maneira planejada, sobretudo no plano paradigmático, ao mesmo tempo que, no plano das estratégias e articulação de instrumentos, o componente incremental parece ser mais relevante para explicar este processo