Síntese de evidências para instrumentalizar a formulação de políticas públicas de fortalecimento dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde

• Autor(a) principal: Gaiotto, Emiliana Maria Grando
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7143/tde-13012022-143437/
• topic: Atenção Primária à Saúde; Enfermagem; Evidence- Informed Policy; Nursing; Occupational Health; Política Informada por Evidências; Primary Health Care; Saúde do Trabalhador; Sistema Único de Saúde; Unified Health System

Introdução: O objeto deste estudo são as evidências que podem apoiar a elaboração de políticas de fortalecimento dos trabalhadores inseridos na Atenção Primária à Saúde (APS). Insere-se no campo da Saúde do Trabalhador de origem latino-americano. Esse campo se fundamenta na teoria da determinação social da saúde, distinguindo-se da Saúde Ocupacional, cuja base é multicausal. Objetivo: Propor diretrizes para uma política pública de fortalecimento dos trabalhadores inseridos na APS, no contexto do município de São Paulo. Método: Partiu-se do referencial Materialista Histórico-Dialético e se operacionalizou a pesquisa com apoio das ferramentas SUPPORT para elaboração de políticas informadas por evidência (SUPporting POlicy relevant Reviews and Trials Tools for evidence-informed health policymaking). As etapas adaptadas e desenvolvidas neste estudo foram: 1) constituição de grupo de trabalho para análise e equacionamento do problema; 2) elaboração de síntese de evidências, a partir de revisão da literatura, para amparar a elaboração de opções para enfrentamento do problema; 3) diálogo deliberativo, com a participação de especialistas, trabalhadores da APS, representantes da sociedade civil organizada e gestores da supervisão de saúde do Campo Limpo do Município de São Paulo, para discutir e deliberar sobre as opções e outros elementos da síntese. Resultados: A etapa inicial mostrou que a formação do grupo de trabalho foi estratégica para entender os problemas que afetam a saúde dos trabalhadores da APS, direcionar a pergunta de pesquisa e as buscas na literatura. Por meio de oficinas, o grupo trocou experiências e se instrumentalizou para compreender o campo e a natureza de intervenções de fortalecimento dos trabalhadores. A etapa de síntese da literatura reuniu revisões sistemáticas que avaliaram intervenções na área, o que permitiu a elaboração de três opções para o enfrentamento do problema. As duas primeiras se baseiam na Saúde Ocupacional, campo majoritário das intervenções reunidas: 1) Estabelecer programa multiprofissional de prevenção e monitoramento de problemas de saúde para trabalhadores da APS; e 2) Adotar protocolo de gestão e acompanhamento de trabalhadores que retornam para o trabalho, após afastamento por problema de saúde. A terceira opção, minoritária, é coerente com o campo da Saúde do Trabalhador: Desenvolver práticas em saúde voltadas para a organização do trabalho, tendo como finalidade o fortalecimento dos trabalhadores. O diálogo deliberativo mostrou que a proposta do campo da Saúde do Trabalhador, representada pela terceira opção, é crucial para o fortalecimento dos trabalhadores e deve estar no comando das demais, direcionando a implementação de uma política na área. Conclusão: Uma política de fortalecimento dos trabalhadores requer: ações que incidam sobre a organização, os processos e as condições de trabalho na APS; participação plena e radical dos trabalhadores nas decisões sobre o trabalho; práticas críticas à alienação, ao produtivismo e ao sistema de tutela dos trabalhadores. A construção de observatórios em saúde do trabalhador no âmbito das Supervisões Técnicas de Saúde possibilitará o monitoramento dos potenciais de desgaste e do desgaste dos trabalhadores e a construção coletiva de conhecimento.