A projeção internacional da obra de Augusto Teixeira de Freitas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Christofoletti Junior, Valter
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-164316/
Resumo: Augusto Teixeira de Freitas foi, sem sombra de dúvida, um grande jurista - um expoente no meio jurídico brasileiro oitocentista - e, ao mesmo tempo, personagem importante no processo de codificação do direito civil latino-americano. Aqui, pretende-se confirmar ou refutar a sua originalidade e o alcance internacional das suas principais ideias, especificamente na América Latina e na Alemanha. Em atenção aos limites físicos e temporais desta tese, os esforços foram concentrados no estudo de algumas técnicas, supostamente inovadoras, utilizadas por Augusto Teixeira de Freitas, tanto na Consolidação das Leis Civis como no Esboço do Código Civil, e na consulta das principais fontes (localizadas) relacionadas aos projetos do Código Civil argentino - de autoria do político e jurista argentino Dámaso Simón Dalmacio Vélez Sársfield - e do Código Civil alemão - elaborado por diversos juristas, professores e representantes da sociedade alemã oitocentista.
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