Contribuições para uma teoria da discriminação nas relações de trabalho

• Autor(a) principal: Lima, Firmino Alves
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01082011-160922/
• topic: Antidiscrimination principles; Concept; Discriminação no emprego; Discriminação racial; Discrimination; Discriminatory practice; Migrating workers; Relação de emprego; Trabalhador migrante; Work relationship

O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho.