Desenvolvimento e comércio internacional: a América Latina e o tratamento especial e diferenciado

• Autor(a) principal: Saldanha, Eduardo
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-104428/
• topic: Comércio internacional; Desenvolvimento; Development; International trade; Special and differential treatment; Tratamento especial e diferenciado

O fenômeno do desenvolvimento é percebido neste trabalho a partir do objetivo de realização do ser humano. O tratamento dispensado a Estados em diferentes estágios de desenvolvimento frente às regras multilaterais de comércio adquire importante papel na conformação do comércio internacional frente aos desafios do desenvolvimento. Os estudos havidos no âmbito da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) são essenciais para fundamentar a necessidade de um tratamento especial e diferenciado, assim como uma diferenciação clara dos graus de desenvolvimento dos Estados participantes do sistema multilateral de comércio. A presente tese busca demonstrar a necessidade de revisão dos instrumentos de tratamento especial e diferenciado atualmente aplicados aos membros do sistema multilateral de comércio, tendo como base uma metodologia de diferenciação que identifique de forma mais clara as reais necessidades de desenvolvimento dos membros do sistema multilateral de comércio, o que pode ser evidenciado a partir de uma análise mais detida do modelo latino-americano de padrões de desenvolvimento.