As mudanças institucionais ocorridas a partir do marco regulatório em uma empresa de saneamento

• Autor(a) principal: Loos, Kátia do Rocio Ihlenffeldt
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31094
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Saneamento - Regulação; Saneamento - Legislação; Serviços de utilidade pública; Sociedades de economia mista - Saneamento; Sanitation - Regulation; Sanitation - Law and legislation; Public utilities; Corporations, Government - Sanitation; Administração

A presente pesquisa tem por objetivo descrever as mudanças que ocorreram em uma empresa de saneamento básico, no período de 2007 a 2020, após o marco regulatório do setor. Para tanto, foi feita uma caracterização do saneamento no País, apresentando a evolução do setor, o marco regulatório e as mudanças ocorridas após a regulação dos serviços. A regulação intermedia a relação entre a Sociedade (consumidores), o Estado (poder concedente) e o prestador de serviços. O exercício da regulação tem como requisito um sistema de leis, regulamentos, normas e políticas que permitam a intervenção da autoridade para simular condições de concorrência nos serviços públicos de natureza monopólica, como é a prestação de serviços de saneamento. Demonstra-se nessa pesquisa como a busca por adaptar-se ao marco regulatório trouxe mudanças para a empresa, quais as dificuldades encontradas para atuar em um ambiente regulado, quais as ferramentas usadas para atender a legislação, focando possíveis linhas de atuação para se agregar mais eficiência a esse serviço. Para tanto, essa pesquisa ocorre em uma Companhia de Saneamento localizada no Sul do Brasil, aqui denominada ficticiamente de COSUSB, que atua há mais de 58 anos no mercado, sendo ela uma empresa de sociedade de economia mista. Portanto, essa dissertação traz a seguinte questão: Quais mudanças ocorreram na Companhia Sulista de Saneamento Básico (COSUSB), devido ao marco regulatório do setor de saneamento básico no Brasil, no período de 2007 a 2020? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, classificada como estudo de caso exploratóriodescritivo, em que se utilizou de entrevistas como fonte principal de coleta de dados, bem como análise de documentos da Companhia. Busca-se também na pesquisa, demonstrar o atual cenário da regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, analisando o novo marco do setor que alterou a regulação do saneamento no Brasil.