Política social e crescimento inclusivo: um estudo comparativo entre o Programa Bolsa Família (Brasil) e o Rendimento Social de Inserção (Portugal)
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) |
Texto Completo: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4793 |
Resumo: | O objetivo desta pesquisa é analisar a política social, particularmente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, no Brasil e o Sistema de Proteção Social e Cidadania – SPSC, em Portugal para a promoção do crescimento inclusivo. Esta é uma temática relevante e contemporânea para acadêmicos, políticos e gestores públicos por tratar de questões ainda problemáticas e que demandam reflexões para suas soluções quais sejam: erradicação da pobreza, redução da desigualdade social e crescimento inclusivo. Para tanto, este trabalho parte do debate teórico sobre o crescimento inclusivo e avaliações de políticas sociais intersetoriais, que constituem as categorias de análise além do entendimento sobre: pobreza, desigualdade social e inclusão. Posterior, faz-se o levantamento de dados documentais e bibliográficos sobre ambas as políticas, em particular o Programa Bolsa Família (PBF), no Brasil, e Rendimento Social de Inserção (RSI), em Portugal, objetos de pesquisa deste trabalho. Metodologicamente caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva e analítica, de análise qualitativa com base no método comparativo. Os principais resultados mostram que as diferenças territoriais e populacionais nos países estudados refletem no número de beneficiários atendidos pelos programas estudados, sendo maior no Brasil com cerca de 14 milhões de famílias atendidas. Ambos os programas utilizam como critério de inclusão a renda mostrando a dimensão econômica da pobreza como central. Os valores transferidos e/ou prestados às famílias e/ou indivíduos se diferem, sendo maiores em Portugal em torno de 18 vezes. Por fim, as ações instituídas por ambos os programas mostram melhorias nos indicadores de renda, saúde e educação nas famílias e/ou indivíduos beneficiados durante o período de análise promovendo o crescimento inclusivo. |
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2020-03-23T22:29:28Z2020-03-23T22:29:28Z2019-12-03DUMAS, Maristela. Política social e crescimento inclusivo: um estudo comparativo entre o Programa Bolsa Família (Brasil) e o Rendimento Social de Inserção (Portugal). 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4793O objetivo desta pesquisa é analisar a política social, particularmente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, no Brasil e o Sistema de Proteção Social e Cidadania – SPSC, em Portugal para a promoção do crescimento inclusivo. Esta é uma temática relevante e contemporânea para acadêmicos, políticos e gestores públicos por tratar de questões ainda problemáticas e que demandam reflexões para suas soluções quais sejam: erradicação da pobreza, redução da desigualdade social e crescimento inclusivo. Para tanto, este trabalho parte do debate teórico sobre o crescimento inclusivo e avaliações de políticas sociais intersetoriais, que constituem as categorias de análise além do entendimento sobre: pobreza, desigualdade social e inclusão. Posterior, faz-se o levantamento de dados documentais e bibliográficos sobre ambas as políticas, em particular o Programa Bolsa Família (PBF), no Brasil, e Rendimento Social de Inserção (RSI), em Portugal, objetos de pesquisa deste trabalho. Metodologicamente caracteriza-se por ser uma pesquisa descritiva e analítica, de análise qualitativa com base no método comparativo. Os principais resultados mostram que as diferenças territoriais e populacionais nos países estudados refletem no número de beneficiários atendidos pelos programas estudados, sendo maior no Brasil com cerca de 14 milhões de famílias atendidas. Ambos os programas utilizam como critério de inclusão a renda mostrando a dimensão econômica da pobreza como central. Os valores transferidos e/ou prestados às famílias e/ou indivíduos se diferem, sendo maiores em Portugal em torno de 18 vezes. Por fim, as ações instituídas por ambos os programas mostram melhorias nos indicadores de renda, saúde e educação nas famílias e/ou indivíduos beneficiados durante o período de análise promovendo o crescimento inclusivo.The aim of this research is to analyze social policy, particularly the National Social Assistance Policy - PNAS in Brazil and the Social Protection and Citizenship System - SPSC in Portugal to promote inclusive growth. This is a relevant and contemporary theme for academics, politicians and public administrators because it addresses still problematic issues that require reflections on their solutions: poverty eradication, reduction of social inequality and inclusive growth. Therefore, this paper starts from the theoretical debate on inclusive growth and evaluation of intersectoral social policies, which constitute the categories of analysis beyond the understanding of: poverty, social inequality and inclusion. Subsequently, documentary and bibliographic data are collected on both policies, in particular the Program Family Grant in Brazil and Social Insertion Income in Portugal, research objects of this paper. Methodologically it is characterized by being a descriptive and analytical research of qualitative analysis based on the comparative method. The main results show that the territorial and population differences in the countries studied reflect the number of beneficiaries served by the studied programs being greater in Brazil with about 14 million families served. Both programs use as an inclusion criterion the income, showing the economic dimension of poverty as central. The amounts transferred and / or provided to families and / or individuals differ, being higher in Portugal around 18 times. Finally, the actions instituted by both programs show improvements in income, health and education indicators in the families and / or individuals benefited during the analysis period promoting inclusive growth.porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPRBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALPlanejamento Urbano e RegionalBrasil - Política socialPortugal - Política socialIntegração social - BrasilIntegração social - PortugalServiço social com pessoas socialmente excluídasProgramas de sustentação de renda - AvaliaçãoDesenvolvimento econômico - Aspectos sociais - IndicadoresBrazil - Social policyPortugal - Social policySocial integration - BrazilSocial integration - PortugalSocial work with people with social disabilitiesIncome maintenance programs - EvaluationEconomic development - Social aspects - DirectoriesPolítica social e crescimento inclusivo: um estudo comparativo entre o Programa Bolsa Família (Brasil) e o Rendimento Social de Inserção (Portugal)Social policy and inclusive growth: a comparative study between the Family Grant Program (Brazil) and Insertion Social Income (Portugal)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCuritibaMeza, Maria Lucia Figueiredo Gomes dehttp://lattes.cnpq.br/3634990002513047Fernandes, Joana Maria Sampaio Ruahttps://orcid.org/0000-0001-5962-2945Pezarico, Giovannahttps://orcid.org/0000-0001-5576-6685http://lattes.cnpq.br/2031390761559720Meza, Maria Lucia Figueiredo Gomes dehttp://lattes.cnpq.br/3634990002513047Nascimento Neto, Paulohttp://lattes.cnpq.br/2399713645596610https://orcid.org/0000-0001-9098-8435http://lattes.cnpq.br/0931655470901862Dumas, Maristelainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRORIGINALCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdfCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdfapplication/pdf484878http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4793/3/CT_PPGPGP_M_Dumas%2c%20Maristela_2019.pdf654c59e37ce750b7a7fdc45b8dee51e0MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81290http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4793/4/license.txtb9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95bMD54TEXTCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdf.txtCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain238665http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4793/5/CT_PPGPGP_M_Dumas%2c%20Maristela_2019.pdf.txte3388e23c8f843f9b04f13d92e684a65MD55THUMBNAILCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdf.jpgCT_PPGPGP_M_Dumas, Maristela_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1275http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4793/6/CT_PPGPGP_M_Dumas%2c%20Maristela_2019.pdf.jpg0651186b3b13f09e8548b54ba70dd011MD561/47932020-03-24 03:01:17.518oai:repositorio.utfpr.edu.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2020-03-24T06:01:17Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false |
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