Reforma tributária: seria afinal uma solução econômica diante da pandemia que o país enfrenta? / Tax reform: would it be an economic solution to the pandemic the country is facing?

• Autor(a) principal: Silva, Gabriela Eduarda Marques
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Nascimento, Júlia Gaioso, Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa, Silva, Thiago Eduardo Marques
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/18499
• topic: Reforma tributária; COVID-19; Sistema tributário brasileiro.

O presente trabalho é realizado por elementos de convicção provenientes da doutrina, legislação e matérias de notícias atuais a respeito do COVID-19. O método a ser utilizado será o dedutivo, o qual corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a situações concretas. Assim como o método histórico através da análise do instituto do sistema tributário brasileiro, buscando as suas raízes na antiguidade até chegar à contemporaneidade. É importante uma breve análise da formação do sistema tributário brasileiro dos tempos do Brasil Colônia, percorrendo o período imperial e constituições republicanas, para discorrer a respeito de entraves que sofre o modelo atual do sistema tributário nacional. A finalidade é promover um estudo sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil, bem como seus benefícios e desafios diante do cenário atual que a economia brasileira enfrenta. Seria afinal uma solução impreterível neste momento ou deveria ser adiada, como vem sendo até hoje, devido ao momento de calamidade que o país enfrenta? Assim, a discussão será acerca da Reforma Tributária e se essa seria uma solução econômica diante da pandemia que o país enfrenta.