O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Política Pública de Turismo na Bragança Amazônica (PA) / The Multiple Stream Model and the Public Policy of Tourism in Bragança Amazônica (PA)

• Autor(a) principal: Nascimento, Vânia Lúcia Quadros
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Gonçalves, Felipe da Silva, Barbosa, Helena Doris de Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/19742
• topic: Análise de Política Pública de Turismo; Modelo de Fluxos Múltiplos; Bragança (PA).

Este trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a formulação das políticas públicas de turismo em municípios paraenses. A pesquisa objetivou identificar os participantes ativos e os fatores que influenciaram os processos de formulação da política pública de turismo do município de Bragança (Pará). O Modelo de Fluxos Múltiplos de John W. Kingdon foi utilizado como suporte teórico e metodológico. De acordo com este modelo, os resultados das políticas públicas são produto da convergência de fluxos múltiplos, em um momento específico, fomentada pela ação de um empreendedor de políticas públicas. As evidências empíricas estão fundamentadas em pesquisas bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com funcionárias do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Turismo de Bragança (SETUR-Bragança). Os resultados encontrados indicam que a política pública de turismo de Bragança ainda não está materializada em um Plano Municipal de Turismo (PMT), pois este ainda está nas etapas finais do processo de formulação; que existe um Conselho Municipal de Turismo de Bragança (COMTUR), mas que não atuou no processo de formulação do PMT; que os representantes do trade turístico participaram, porém individualmente; e que há pesquisa de demanda, Plano de Posicionamento de Mercado e Inventário da Oferta Turística no município. Conclui-se a partir do modelo de análise utilizado, que, embora constatada a existência de fatores que influenciam os fluxos múltiplos do processo de formulação da política pública de turismo, só foi possível identificar totalmente os que afetam o fluxo de políticas públicas. Constatou-se, ainda, um fator a mais a influencia-lo, as orientações e determinações do Ministério do Turismo (MTUR). Foi também caracterizada a atuação apenas de participantes ativos invisíveis, pertencentes ao segundo escalão do Executivo e do Legislativo municipal, bem como a atuação do empreendedor de políticas públicas.