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Título
121
PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS DE MULHERES SOB UMA ÓPTICA LAICO-REPUBLICANA: INTER-RELAÇÕES ENTRE LAICIDADE E DIREITOS REPRODUTIVOS
por
Bertaso, João Martins
Publicado em 2022
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Artigo
122
CONCEITO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: LIÇÕES DA HISTÓRIA E A CONTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS ECONÔMICAS HETERODOXAS
por
Bambirra, Felipe Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
123
Black cultural heritage in Brazil: : from “stone and lime” to the immaterial protection of the black anima
por
Oliveira, David de
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
124
THE (IM)POSSIBILITY OF JUDICIAL CONTROL OF THE ARBITRAL JUDGMENT BASED ON PROPORTIONALITY
por
Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
125
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS: REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA A PARTIR DA LITERATURA E CINEMA
por
Querino, Ana Célia
Publicado em 2022
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Artigo
126
Cultural Heritage and Heritage Unlisting: ANÁLISE DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO INSTITUTO À LUZ DOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
por
Xerez, Hugo Vasconcelos
Publicado em 2022
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Artigo
127
Algorithms, profiling and electronic consumer contracts
por
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
Publicado em 2022
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Artigo
128
PROJETO VICTOR E MCDA-C : (IN)COMPATIBILIDADE COM A CARTA EUROPEIA DE ÉTICA SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
por
Silva, Eduarda Perini da
Publicado em 2022
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Artigo
129
A DISCREPÂNCIA ENTRE AS PENAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 29 E 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS : MATAR OU MALTRATAR, EIS A QUESTÃO
por
Polli, Rodrigo Carvalho
Publicado em 2022
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Artigo
130
THE URBAN DEVELOPMENT LEGAL FRAMEWORK AS A “NEW” LAW AND YOUR IMPORTANCE AS A SOCIAL TRANSFORMATION TOOL
por
Fontes, José Eduardo Trevisano
Publicado em 2022
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Artigo
131
DIALOGUES BETWEEN CULTURAL RIGHTS AND VISUAL ARTS: THE RUSTIC FILM AS ARTISTIC EXPRESSION IN CONTEMPORARY BRAZIL – A CASE STUDY OF THE WORK “ENTRELAÇADOS”: O FILME RÚSTICO COMO EXP...
por
Moreira, José Cláudio Domingues
Publicado em 2022
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Artigo
132
THE CRISIS OF BRAZILIAN FEDERALISM AND THE PROPOSALS FOR FACING THE FISCAL WAR
por
Kühleis, Ricardo
Publicado em 2022
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Artigo
133
HEALTH MEDIATION AS A SELF-COMPOSITIVE PUBLIC POLICY OF ACCESS TO JUSTICE
por
Oliva, Thaís de Camargo
Publicado em 2022
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Artigo
134
CONTRIBUTIONS ON THE NANOTECHNOLOGY REGULATION IN EUROPE AND THE UNITED STATES
por
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Publicado em 2022
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Artigo
135
PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL COMO MÉTODO ADEQUADO DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
por
Machado, Rafael Moreno Rodrigues Silva
Publicado em 2022
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Artigo
136
THE HIEROCRATIC THOUGHT OF GILES OF ROME: HISTORICAL CONTEXT AND CONTRIBUTIONS TO MODERNITY
por
Salgado, Karine
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
137
A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS
por
Veronese, Osmar
Publicado em 2022
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Artigo
138
RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL NA PERSPECTIVA DE AXEL HONNETH: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4275/STF
por
Meleu, Marcelino
Publicado em 2022
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Artigo
139
VULNERABILITIES OF RESIDENTS OF AREAS WITH INTENSE WASTE DISPOSAL: ANALYSIS OF PERIPHERAL POPULATIONS BEFORE THE SOLID WASTE POLICY AND THE RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT.
por
Querino, Ana Célia
Publicado em 2022
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Artigo
140
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES QUE DESISTEM DO PROCESSO DE ADOÇÃO APÓS O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA
por
Souza, Laura Zimmermann de
Publicado em 2022
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Revista Direitos Culturais
144
Autor
Nunes, Danilo Henrique
7
Montes Netto, Carlos Eduardo
6
Cervi , Taciana Damo
3
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
3
Piaia, Thami Covatti
3
Siqueira, Dirceu Pereira
3
Mais ...
Carnio, Henrique Garbellini
2
Carvalho, Thaise Lamara Almeida
2
Cervi, Jacson Roberto
2
Jorge, Camila
2
Lehfeld, Lucas Souza
2
Machado, Edinilson Donisete
2
Oliveira, David de
2
Querino, Ana Célia
2
Rigoldi, Vivianne
2
Silva, Juvêncio Borges
2
Silva, Michael César
2
Simão Filho, Adalberto
2
A. Sánchez Bravo, Álvaro
1
Aguilera Urquiza, Antônio Hilário
1
Agurto Gonzáles, Carlos Antonio
1
Albuquerque, Evelyn
1
Albuquerque, Marconi Costa
1
Alencar , Alisson Carvalho de
1
Almeida Júnior, Washington Carlos de
1
Almeida, Patrícia Silva de
1
Almeida, Washington Carlos de
1
Altoe, Bruna Agostinho Barbosa
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alves, Jacqueline
1
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Tipo de documento
Artigo
144
Idioma
Português
144
Assunto
Direitos Humanos
3
Direitos Culturais
2
Grupos vulnerabilizados
2
Acesso à justiça. Conflitos familiares. Direitos da Personalidade. Inteligência artificial. Tecnologia.
1
Adoção
1
Algorithms
1
Mais ...
Algoritmos
1
Arbitragem
1
Arbitragem Coletiva
1
Arte cinematográfica; cinema artesanal; acessibilidade digital.
1
Artificial intelligence
1
Ativismo judicial
1
Audiência pública; Democracia; Dignidade humana; Direitos da personalidade; Lobby no judiciário.
1
Autocontenção judicial
1
Autonomia científica
1
Bem Comum
1
Bens digitais. Tokens não fungíveis (NFT). Blockchain.
1
Bienes digitales. Tokens no fungibles (NFT). Blockchain.
1
Black cultural heritage. Intangible cultural heritage. Pluralism.
1
Buen Vivir
1
COVID-19; políticas públicas; ativismo judicial; judicialização da política
1
COVID19
1
Cidadania
1
Comunidade Europeia
1
Comunidades quilombolas. Saberes tradicionais. Políticas públicas. História e direito
1
Comércio eletrônico
1
Concreção de direitos fundamentais
1
Constitucionalismo Cultural
1
Constituição
1
Constituição Federal de 1988; direitos humanos; anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul; etnia guarani kaiowá
1
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